quinta-feira, 15 de março de 2018

Veja os projetos aprovados na Câmara na sessão do dia 13

Na sessão do dia 13, os vereadores tatuianos aprovaram três projetos de lei em 1º turno e outros três em segundo.

O primeiro, de autoria do Executivo, dispõe sobre a revogação de duas leis municipais, que dispõem sobre a doação de área pertencente ao Município de Tatuí à Associação Recreativa, Cultural e Beneficente Princesa Izabel. A revogação se justifica pelo fato de que esta associação deixou há muito tempo de existir, encontrando-se o local ocupado por terceiros. 

O segundo projeto, de autoria do vereador Valdeci Antonio de Proença (Pode), dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança em todos os veículos utilizados para o transporte coletivo de passageiros na cidade de Tatuí. 

E o terceiro projeto, de autoria do parlamentar Daniel Almeida Rezende (PV), trata da criação do boletim escolar eletrônico na Rede Municipal de Ensino de Tatuí. 

Em 2º turno, foram aprovados três projetos de autoria do Poder Legislativo. Os dois primeiros, assinados pelo parlamentar Daniel Almeida Rezende (PV), beneficiam animais. Um deles institui no âmbito do município o “Agosto Lilás”, mês destinado à castração, conscientização e combate ao câncer em animais, e o outro dispõe sobre a destinação de espaço, no interior dos veículos de transporte coletivo urbano, para a fixação de cartazes sobre animais desaparecidos. 

A terceira propositura, de autoria dos vereadores Eduardo Dade Sallum (PT) e Valdeci Antonio Proença (Pode), institui a “Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e Valorização da Vida” no município de Tatuí, a ser desenvolvida no mês de setembro.

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