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terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Deputado sorocabano questiona governo sobre condições de segurança da barragem de Alumínio

Devido às graves consequências socioambientais em decorrência do rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), o deputado estadual Raul Marcelo (PSOL) questionou, em requerimento protocolado nesta terça-feira (29), quais medidas foram tomadas nos últimos três anos tanto da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e quanto da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) a fim de reduzir os riscos de acidentes com barragens.

“Infelizmente, o território do Estado de São Paulo não está imune ao risco de acidentes com barragens. Com efeito, a barragem de resíduos da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), situada no município de Alumínio (SP), apresentou vazamentos em 2001 e 2004”, relata. "Em relação à Represa de Itupararanga, há uma barragem construída há 107 anos, que também precisa de atenção por parte dos órgãos fiscalizadores", completa.

Sobre a situação em Brumadinho, Raul Marcelo manifesta profunda indignação e dor diante deste crime que conta com proporções inestimáveis em termos de vidas humanas. “Tudo isso a pouco mais de três anos após o rompimento da barragem de Fundão em Mariana – também sob responsabilidade da Vale – que chocou o Brasil e o mundo com seu impacto que ainda apresenta consequências às populações que vivem na bacia do Rio Doce. Cobramos a re-estatização da Vale, investimentos na fiscalização de barragens e indenização a famílias de Brumadinho.”

De acordo com a Agência Nacional das Águas (ANA), em relatório divulgado em 2018, no intervalo de um ano, o número de barragens no Brasil com de rompimento subiu de 25 para 45. O País possui mais de 24 mil barragens identificadas para diferentes finalidades, com acúmulo de água, de rejeitos de minérios, ou industriais e para geração de energia.

No requerimento, Raul Marcelo pontua questões que precisam ser colocadas à tona: há o risco de rompimento de alguma barragem de contenção no Estado de São Paulo e qual o grau desse risco; periodicidade das vistorias realizadas pelos órgãos ambientais vinculados à Secretaria nas barragens; há algum plano estadual de prevenção e mitigação de danos socioambientais decorrentes de acidentes com barragens; as populações situadas nas proximidades recebem informações e orientações a respeito dos procedimentos adequados diante de uma situação de acidente envolvendo barragens; entre outros questionamentos que foram encaminhados ao governo paulista.

O rompimento de uma barragem da Vale em Brumadinho, na sexta-feira (25), deixou ao menos 65 mortos. Há ainda outras 279 pessoas desaparecidas. A tragédia liberou cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro da mina do Feijão no rio Paraopeba. A lama se estende por uma área de 3,6 km² e por 10 km, de forma linear.

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