Tatweet | Fogo atinge plantação de eucaliptos em Sarapuí

Uma queimada atingiu uma plantação de eucaliptos no bairro Várzea de Baixo, em Sarapuí, nesta segunda-feira (27). O fogo começou no domingo, foi controlado, mas voltou, sendo contido pela Defesa Civil e a Brigada de Incêndio. Não há informações do tamanho da área atingida. (G1) pic.twitter.com/kDQeYa2A3a

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) September 29, 2021

Tatweet | Gate apreende materiais explosivos em Itapetininga

Uma equipe de Táticas Especiais do Gate recolheu 23 cartuchos de emulsão explosiva, no sábado (23), em Itapetininga. Dois rapazes estavam caminhando na Vila Prado e um deles abandonou uma sacola com 17 explosivos e fugiu ao ver a PM. O outro foi preso com outros seis cartuchos.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) September 29, 2021

Tatweet | Furto de rede elétrica suspende atividades de quatro entidades em Itapetininga

O furto da fiação elétrica, nesta segunda (27), levou o centro cultural Casa Kennedy, em Itapetininga, a suspender as atividades do Instituto Histórico, Geográfico e Genealógico, da Academia Itapetiningana de Letras, da Biblioteca Alberto Isaac e do Projeto Guri. (G1)

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) September 29, 2021

Tatweet | Homem morre afogado em represa em Itapetininga

Um homem de 46 anos morreu afogado, enquanto nadava na Represa Duas Pontes, no bairro Rechan, em Itapetininga, na tarde de domingo (26). Segundo a polícia, uma equipe do Samu foi ao local, mas o homem já estava sem vida. (G1)

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) September 29, 2021

Operação contra fraudes de impostos cumpre mandados em Tatuí e Araçariguama

Polícia Federal / Divulgação

28/09/2021 | Uma operação da Polícia Federal que investiga fraudes de impostos no mercado de reciclagem e produção de alumínio cumpriu mandados de busca e apreensão em Tatuí e Araçariguama (SP), nesta terça-feira (28). No total, foram 61 mandados de busca e apreensão em vários estados. A Operação Blindagem Metálica investiga um esquema de sonegação tributária de aproximadamente R$ 4 bilhões nos últimos cinco anos por um grupo empresarial que atua na área de reciclagem e produção de alumínio. A Operação é realizada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal, Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Até o momento, em decorrência das fraudes tributárias investigadas, foram identificadas sonegações fiscais que somam R$ 678 milhões. Segundo a Polícia Federal, 280 policiais cumpriram 55 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Taubaté (SP). “Os trabalhos estão sendo executados em endereços de São Paulo, Pindamonhangaba, Tatuí, Araçariguama, Mogi Mirim e São José dos Campos, além do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e o Distrito Federal”, informou em nota.

Segundo as investigações, empresas conhecidas como noteiras e blindadoras emitem notas fiscais inidôneas simulando compra e venda de sucata de alumínio e alumínio bruto. O objetivo é gerar créditos fiscais fictícios às companhias do grupo principal investigado.

De acordo com a PF, por meio de subterfúgios contábeis e comerciais, há indícios de que, mensalmente, as empresas envolvidas ajustavam fluxo de quantidade de produtos de interesse, notas fiscais, pagamentos e até simulação de transporte de mercadorias inexistentes. “Objetivando confundir os órgãos de fiscalização, em especial quanto às operações fictícias de compra e venda de sucata de alumínio ou de alumínio bruto, descritas em notas fiscais”, explica a PF.

Leonardo Sant’Anna, especialista em segurança pública e privada da TFI Brasil, explica que o mandado de busca e apreensão é um instrumento previsto, vinculado a algum tipo de crime ou que precisa ser colhido para que consiga justificar alguma ação criminosa dentro de um processo de investigação. “O mandado de busca e apreensão é feito em residências, em empresas, em indústrias e envolve em diversos casos a busca de documentos. A busca de arquivos, quer sejam arquivos físicos ou arquivos digitais, a coleta de computadores, a coleta de notebooks, porque é por intermédio desses equipamentos e materiais que se consegue a comprovação de algo que faça parte de uma investigação”, explica.

Para Sant'Anna, algumas investigações possuem diversos indícios, ou seja, diversos pontos que podem ter uma comprovação. “Mesmo que você tenha um depoimento, tenha pelo menos, por exemplo, o fragmento de um documento, uma porção de determinado documento, como um áudio que possa ter sido colocado, também é coletado por determinação da justiça”, declarou.

As investigações continuam e os envolvidos poderão ser responsabilizados pelos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, uso de documento falso, organização criminosa e fraude tributária. Sant’Anna ressalta que os próximos passos dessa investigação criminal estão ligados a buscar tudo que foi coletado nos mandados de busca e apreensão. “Fazer a seleção de todas essas informações, ligá-las a uma possível comprovação daquilo que está fazendo parte de tudo e entregar a um posterior julgamento”, ressaltou.

(Fernanda Strickland, no Correio Braziliense, com adições do DT)

Curso on-line de 'Introdução ao Teatro de Rua' está com inscrições abertas

28/09/2021 |  Este curso on-line vai acontecer todas as quartas-feiras de outubro, das 19h às 20h, levando aos alunos aspectos históricos e práticos do teatro de rua através de aulas baseadas no acervo audiovisual do Núcleo Pavanelli. Vamos conhecer o que tem nesse baú! Para se inscrever, acesse o formulário: clique aqui.

Após vitória em Pindamonhangaba, o Basquete Tatuí prestou homenagem à prefeita Maria José

EMTU faz mudanças na grade horária de ônibus para Sorocaba

A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos informou que nove linhas que atendem as regiões metropolitana de Sorocaba e Vale do Paraíba tiveram mudanças na grade horária. Os atendimentos cortam as cidades de São Roque, Sorocaba, Mairinque, Alumínio, Tatuí, Sarapuí, Lorena e Taubaté.

Os horários já estão em vigor, e podem ser consultados no app da gerenciadora, ou no site, com link abaixo:

• 6108 – Tatuí (Centro) / Sorocaba (Centro)

Covid-19 faz mais uma vítima fatal em Tatuí

Homem de 92 anos faleceu no Hospital Unimed um dia após internação; foram confirmados, nas últimas 24 horas, mais 17 casos da doença em Tatuí; média móvel subiu para 8,85 por dia, a maior desde 26 de agosto; número de pacientes de covid internados cai a dois.

Veja abaixo o boletim da pandemia desta terça-feira emitido pela Vigilância Epidemiológica de Tatuí

BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº 610, (COVID-19) | TATUÍ, 28 DE SETEMBRO DE 2021 (11H)

A Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Epidemiológica (VE), notificou nas últimas 24h, 1 óbito confirmado para COVID-19, 17 novos casos positivos e 191 novos casos suspeitos. Foram 173 casos descartados, neste período.

O óbito confirmado é de um homem, de 92 anos de idade, que estava internado na Clínica COVID do hospital particular de Tatuí, e faleceu ontem (27/09).

Na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a UTI tem capacidade para 15 leitos e, graças a eficácia no andamento da vacinação, não há nenhum paciente internado com COVID-19 na UTI, ou seja, a taxa de ocupação é de 0%. Os leitos clínicos COVID são para 22 pacientes, e estão internados 2 pacientes, ou seja, a taxa de ocupação é de 9%.

No hospital particular de Tatuí, não há pacientes com COVID internados.

Até o momento são 75.153 notificações, sendo 6 casos suspeitos aguardando resultados dos testes, 56.888 descartados e 18.259 positivos (sendo que 454 casos vieram a óbito).

Dos 18.259 casos positivos de COVID-19, 17.787 pacientes já estão recuperados (97,4%) e 454 pacientes vieram a óbito.

Dos casos positivos, 18 ainda estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar. Dos casos suspeitos, 6 estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar.

Tatweet | Dez cidades da região declaram situação de alerta sobre a situação hídrica

Representantes de dez cidades da Região Metropolitana (Sorocaba, Alumínio, Cerquilho, Ibiúna, Laranjal Paulista, Mairinque, Piedade, Salto, São Roque e Votorantim) se reuniram nesta segunda-feira (27) e assinaram declaração de estado de alerta referente à situação hídrica.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) September 28, 2021

rali | Com 5 pódios em 5 etapas, dupla de Tatuí fecha em 2º e segue vice-líder na Mitsubishi Cup

Edu Piano e Manuel Ruivo (Território Motorsport) venceram a primeira prova e depois fizeram o segundo melhor tempo nas duas seguintes, em Mogi Guaçu. Dupla mantém a vice-liderança na categoria L200 Triton Sport R a duas etapas do final do campeonato

Dupla de Tatuí levantando poeira, no sábado, na Mitsubishi Cup (Marcelo Maragni)

27/09/2021 |  Disputas acirradas com muita velocidade, pilotagem e navegação foram ingredientes da 5ª etapa da Mitsubishi Cup em meio a nuvens de poeira e forte calor, no último sábado (25), em Mogi Guaçu, na região de Campinas. Novamente a dupla de Tatuí da equipe Território Motorsport subiu ao pódio, pela quinta vez na temporada, em cinco etapas de alto nível técnico. Edu Piano/Manuel Ruivo #10 fecharam em 2º na L200 Triton Sport R e seguem na vice-liderança da categoria.

Foram três provas de aproximadamente 35 km cada. A dupla de Tatuí (SP) venceu a primeira (31m29s66) e foi a segunda mais rápida nas duas seguintes, sendo que completou a 2ª prova em 31m29s62 e, a última, em 31m43s87.

“A prova começou rápida depois era bem travada e difícil com muita poeira e estava bem quente, mas mais uma etapa prazerosa de se pilotar. Agora vamos para próxima e restam apenas duas etapas para o final do campeonato e seguimos na vice-liderança”, afirma Piano, piloto que compete desde a primeira edição da Mitsubishi Cup em 2.000 e tem quatro títulos no campeonato. O competir tem quase 30 anos de off-road e conquistou, em agosto, o nono título no Sertões, maior rali das Américas.

Para Ruivo, que disputa sua primeira temporada na Cup a prova surpreendeu mais uma vez. “O piso era muito fofo e difícil de achar o melhor lugar com tração para o carro desenvolver. Mais uma prova que exigiu demais da navegação e garantimos mais um pódio, agora, foco na próxima”, completou o navegador.

Restam mais duas etapas para conhecer os campeões da temporada. A sexta etapa será em 23 de outubro, em Jaguariúna (SP) e a sétima/final, em 20 de novembro, em Mogi Guaçu. Todas as etapas serão realizadas respeitando os protocolos de prevenção à Covid-19, conforme regulamentação da CBA (Confederação Brasileira de Automobilismo).

As categorias em disputa nesta 22ª edição da Mitsubishi Cup são: Outlander Sport R, Outlander Sport R Pró, L200 Triton ER, L200 Triton ER Pró, L200 Triton Sport R, L200 Triton Sport R Pró e L200 Triton Sport RS.

A equipe Território Motorsport tem patrocínio da General Tire. Mais informações no: www.territoriomotorsport.com.br, Facebook: @territoriomotorsport4x4, Instagram: @territoriomotorsport e Twitter @territorio4x4

Resultado Mitsubishi Cup – Etapa 5 (25/9)

Categoria L200 Triton Sport R

1) #43 Juliano Diener/Gunnar Dums – 100 pontos

2) #10 Edu Piano/Manuel Ruivo – 98 pontos

3) #9 Bruno Van Enck/Edu Costa – 88 pontos

4) #4 Pietro Neto/Cesinha Pereira – 82 pontos

5) # 7 Paulo Bertolini/Anderson Bertolini – 34 pontos

Classificação do Campeonato (após 5 etapas)

Categoria L200 Triton Sport R

1) #43 Juliano Diener/Gunnar Dums – 473 pontos

2) #10 Edu Piano/Manuel Ruivo – 441 pontos

3) #4 Pietro Neto/Cesinha Pereira – 394 pontos

4) #9 Bruno Van Enck/Edu Costa – 310 pontos

5) # 7 Paulo Bertolini/Anderson Bertolini – 198 pontos

(Mércia Suzuki)

TV TEM promove festival de vídeos Se Liga Aí Digital: inscrições vão até o dia 3

Trata-se de um festival de vídeos de um minuto sobre temas como sustentabilidade, direitos humanos, fome, paz, saúde, educação, igualdade, entre outros.

27/09/2021 |  Os amantes da arte visual e da produção de conteúdos digitais não poderão ficar de fora do Se Liga Aí Digital 2021, festival de vídeos de um minuto sobre temas relacionados aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, ou seja, conteúdos sobre sustentabilidade, direitos humanos, fome, paz, saúde, educação, igualdade, entre outros. Promovido pela TV TEM, emissora afiliada à Globo, as inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 3 de outubro no site oficial (https://tvtem.com/seligaai/).

Pelo segundo ano consecutivo, devido à pandemia, o festival acontece de forma digital. Podem participar moradores de toda área de cobertura da TV TEM, que abrange 318 municípios do Estado de São Paulo. As inscrições podem ser realizadas individualmente ou em grupos de amigos, familiares ou alunos. Além das quatro categorias já existentes (Individual Menor de Idade, Individual Maior de Idade, Grupo Menor de Idade e Grupo Maiores/Misto), duas novas foram abertas, a Categoria Universitários, que permite a inscrição de alunos de qualquer curso superior, e a categoria Animal de Estimação - Special Dog.

"O Se Liga Aí é mais uma oportunidade que encontramos para promover a discussão com a população sobre temas extremamente importantes para o nosso planeta e sociedade em geral, como o desenvolvimento sustentável e acesso à educação", diz Vinicius Garrido, CEO da TV TEM .

Nas quatro edições já realizadas o Se Liga Aí contou com um público total de 3.825 pessoas e 386 vídeos inscritos. Só na edição passada, a primeira online, foram mais 298 mil votos populares nas regiões de Bauru, Itapetininga, São José do Rio Preto e Sorocaba. "Esses números nos dão a certeza do nosso comprometimento e promoção de iniciativas que colaborem, efetivamente, com as comunidades onde atuamos", finaliza Garrido.

Patrocínio - A edição deste ano conta com patrocínio master da Special Dog, uma das maiores indústrias do segmento de alimentos para cães e gatos do Brasil. O Se Liga Aí ainda conta com o Centro Universitário Facens, em Sorocaba, e o Grupo Jacto Agrícola, em Bauru, como patrocinadores.

"O nosso projeto se renova ano a ano e um dos grandes diferenciais é que ele está totalmente alinhado com os 17 ODS da ONU. Prova disso, são os parceiros comerciais, empresas que assumiram a responsabilidade de evoluir com esse tema de importância global e que buscam reduzir as desigualdades, combater as mudanças climáticas e preservar o meio ambiente", enfatiza Carlos Agra, gerente de Mercado e Institucional da regional Bauru TV TEM.

Serviço

Festival Se Liga Aí

Data das inscrições: Até 3 de outubro

Categorias: Individual Menor de Idade; Individual Maior de Idade; Grupo Menor de Idade; Grupo Maiores e Misto; Universitários; Animal de Estimação/Special Dog.

Prefeitura fez carreata como forma de conscientização do combate à dengue

Itinerário começou na Secretaria da Saúde (antigo Paço) e seguiu sentido leste até o Reserva dos Ipês, retornando pela Marginal do Manduca rumo norte até o Jardim Gonzaga, voltando pela Vila São Cristóvão e seguindo no sentido oeste até o Jardim Saba, retornando.

Carreata foi mais uma ação para a conscientização do combate a dengue.

27/09/2021 |  No último sábado (25/09), a Prefeitura de Tatuí, por meio do Setor de Combate à Dengue da Secretaria de Saúde, realizou uma carreata de conscientização de combate à Dengue, percorrendo diversos bairros do município, com a presença de um carro de som que transmitia mensagens sobre prevenção e sintomas da doença. O intuito da ação foi alertar a população sobre a importância dos cuidados básicos para evitar a disseminação de focos do mosquito Aedes Aegypti, conforme solicitação da Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São Paulo (SUCEN-SP).

A carreata teve início na nova sede da Secretaria de Saúde (antigo Paço Municipal, na Avenida das Mangueiras) e passou pela região Central, Vila Dr. Laurindo, avenida em frente aos condomínios Reserva dos Ypês, Bairro Colina Verde, Avenida Marginal do Manduca, Avenida Vice-prefeito Pompeo Reali, Vila Angélica, Jardim Gonzaga, Jardim Aeroporto, Vila Esperança, Vila São Cristóvão, Vila Brasil, Bairro Nova Tatuí, CDHU “Orlando Lisboa de Almeida”, Jardim Wanderley, Andrea Ville I e II, Jardim Saba, Jardim Fortunato Minghini, Bairro Valinho, Jardim Modena, Santa Cruz, Jardim Santa Emília, Village e Jardim Lucila.

De acordo com a coordenadora do Setor de Combate à Dengue, Juliana Aparecida Camargo da Costa, esta ação deverá acontecer quinzenalmente, sempre aos sábados, no período da manhã – em que há uma movimentação maior de pessoas nas ruas. “No entanto, as rotas serão diferentes, para que mais bairros recebam esta carreata da conscientização”, destacou Juliana.

Núcleo Pavanelli abre inscrições para oficina gratuita de Técnicas Circenses

OFICINA DE CIRCO

Inscrições abertas

Presencial

Gratuito

Coordenação: Marcos Pavanelli

Núcleo Pavanelli

Local: Casa da Práxis

Vagas: 7

De 01 de outubro a 10 de outubro

Sextas-feiras, das 16h às 18h

A partir de 15 anos

Seleção: por ordem de inscrição

Preferência para quem já tomou as duas doses da vacina contra a covid-19

Ou apresentar comprovante da primeira dose

Caso haja muitos inscritos, poderá haver duas turmas.

Esta oficina faz parte do projeto Centro de Pesquisa para o Teatro de Rua contemplado no Proac Lab, 47, estadual.

Para se inscrever, preencha o formulário no link abaixo:

AULA DE CIRCO PRESENCIAL NA PRÁXIS, COM NÚCLEO PAVANELLI (google.com)

Tatuí está há seis dias sem óbito pela covid-19

Nos últimos sete dias, Tatuí registrou 48 casos de covid-19 e um óbito, de uma mulher de 67 anos que faleceu no dia 21/09.

Veja abaixo o boletim da Vigilância Epidemiológica de Tatuí desta segunda-feira (27)

BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº 609, (COVID-19) | TATUÍ, 27 DE SETEMBRO DE 2021 (11H)

A Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Epidemiológica (VE), notificou nas últimas 24h, 6 novos casos positivos para COVID-19 e 36 novos casos suspeitos. Foram 29 casos descartados, neste período.

Na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a UTI tem capacidade para 15 leitos e, graças a eficácia no andamento da vacinação, não há nenhum paciente internado com COVID-19 na UTI, ou seja, a taxa de ocupação é de 0%. Os leitos clínicos COVID são para 22 pacientes, e estão internados 3 pacientes, ou seja, a taxa de ocupação é de 13%.

No hospital particular de Tatuí, está internado apenas 1 paciente nos leitos clínicos COVID.

Até o momento são 74.962 notificações, sendo 5 casos suspeitos aguardando resultados dos testes, 56.715 descartados e 18.242 positivos (sendo que 453 casos vieram a óbito). Vale ressaltar que há 6 dias o município de Tatuí não registra óbitos decorrentes da COVID-19.

Dos 18.242 casos positivos de COVID-19, 17.771 pacientes já estão recuperados (97,4%) e 453 pacientes vieram a óbito.

Dos casos positivos, 18 ainda estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar. Dos casos suspeitos, 5 estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar.

Tatweet | Detran de Tietê vai virar Poupatempo

A Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Tietê, na sub-região de governo de Tatuí, vai virar um posto do Poupatempo, conforme anunciado pelo Estado. Assim, o Detran, responsável pelo trânsito nos municípios, vai incluir serviços e realizar mais atendimentos diários.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) September 26, 2021

'Festival de Arte e Cultura' promove aulas de dança para pessoas com deficiência auditiva em Tatuí

Segundo a organização, as aulas de Breaking vão contar com intérprete de linguagem de sinais e terão 20 minutos de duração.

Por G1 Itapetininga com edição do DT

'Festival de Arte e Cultura' promove aulas de dança para pessoas com deficiência auditiva em Tatuí — Foto: Getty Images

25/09/2021 |  O projeto “Apenas Dance” (Breaking para Todos) vai promover sua primeira vídeo-aula neste domingo (26). O evento é uma das atrações do “1º Festival de Arte e Cultura” realizado pela Prefeitura de Tatuí e é destinado a pessoas com deficiência auditiva.

De acordo com a prefeitura, o projeto tem o objetivo de ressaltar a importância da execução de movimentos específicos para deficientes auditivos realizados na dança Breaking, para apresentar, ensinar e incluir classes de pessoas que, muitas vezes, não tem acesso a esse tipo de dança.

Segundo a organização do evento, a aula vai contar com um intérprete de linguagem de sinais e terá 20 minutos de duração, com início às 9h. Para participar, não é preciso fazer inscrições prévias, basta acessar o Canal do Museu Paulo Setúbal.

Tatuí tem hoje 18 cidadãos em tratamento para covid-19, três deles internados, nenhum em UTI

Nas últimas 24 horas, foram realizados 42 testes de coronavírus em Tatuí com dois resultados positivos; a vacinação retorna na segunda-feira.

Veja abaixo o boletim oficial da pandemia de covid-19 em Tatuí elaborado pela Vigilância Epidemiológica.

BOLETIM DE INFORMAÇÃO Nº 608, (COVID-19) | TATUÍ, 26 DE SETEMBRO DE 2021 (11H)

A Secretaria Municipal da Saúde, através da Vigilância Epidemiológica (VE), notificou nas últimas 24h, 2 novos casos positivos para COVID-19 e 40 novos casos suspeitos. Foram 42 casos descartados, neste período.

Na Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, a UTI tem capacidade para 15 leitos e, graças a eficácia no andamento da vacinação, não há nenhum paciente internado com COVID-19 na UTI, ou seja, a taxa de ocupação é de 0%. Os leitos clínicos COVID são para 22 pacientes, e estão internados 3 pacientes, ou seja, a taxa de ocupação é de 13%.

No hospital particular de Tatuí, não há pacientes internados nos leitos clínicos e de UTI de COVID.

Até o momento são 74.926 notificações, sendo 4 casos suspeitos aguardando resultados dos testes, 56.686 descartados e 18.236 positivos (sendo que 453 casos vieram a óbito).

Dos 18.236 casos positivos de COVID-19, 17.765 pacientes já estão recuperados (97,4%) e 453 pacientes vieram a óbito.

Dos casos positivos, 18 ainda estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar. Dos casos suspeitos, 4 estão em tratamento, em hospitais ou em tratamento domiciliar.

Tatweet | Tatuí estreia com vitória no Paulista de Basquete

Na estreia do Campeonato Paulista da A1 2021, a equipe do Basquete Tatuí foi a Pindamonhangaba neste sábado (25) e venceu a equipe local por 53 a 78. O próximo compromisso será no domingo (03/10), às 17h, no Clube de Campo de Tatuí, contra a equipe de São José do Rio Preto.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) September 26, 2021

Portaria exige comprovante de vacinação para a entrada em prédios do TJSP a partir do dia 27 de Setembro

Medida atinge o Fórum de Tatuí

Por Luiz Felipe Di Iorio Monte Bastos

21/09/2021 |  A medida foi implementada pela Portaria nº 9.998/21 e foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (21/09), informando que partir de segunda-feira (27) passa a ser necessário comprovante de vacinação contra a Covid-19 para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A vacinação a ser comprovada corresponde a, pelo menos, uma dose, observado o cronograma vacinal instituído pelos órgãos competentes. Podem ser apresentados certificado de vacinas digital (Conecte SUS) ou comprovante/caderneta/cartão de vacinação impresso em papel timbrado, emitido no momento da vacinação por instituição governamental nacional ou estrangeira ou institutos de pesquisa clínica.

Vale destacar o seguinte conteúdo da Portaria:

Art. 4º. As mesmas regras desta portaria se aplicam aos advogados, estagiários de direito inscritos na OAB e ao público em geral, exigindo-se, nos locais de acesso aos prédios do Tribunal de Justiça, a exibição do comprovante vacinal ou do relatório médico que demonstre o óbice à vacinação. Ou seja, os Oficiais de Justiça continuarão realizando as intimações, mas se o intimando não estiver vacinado, não entrará no prédio.

Para o ingresso de pessoas com contraindicação da vacina contra a Covid-19, será necessária apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização. A apresentação dos comprovantes já havia sido solicitada aos servidores e magistrados do TJSP, conforme Provimento CSM nº 2.628/21. Já a Portaria nº 9.998/21 abrange as demais pessoas que trabalham nos prédios do Tribunal – como membros do Ministério Público, defensores públicos e servidores e estagiários dessas instituições e funcionários da OAB e de empresas terceirizadas, de instituições bancárias, de restaurantes e lanchonetes –, bem como advogados, estagiários de Direito inscritos na OAB e público em geral.

Nos casos de audiências ou outros atos processuais previamente designados, o magistrado responsável será imediatamente comunicado do impedimento de ingresso de quem deles participaria. A apresentação do comprovante não afasta a necessidade de observância das regras de segurança à saúde e dos protocolos de enfrentamento à Covid-19, como uso de máscaras e distanciamento físico.

Confira abaixo a íntegra da Portaria nº 9.998/21: