Sindicato alegou que alteração traz impacto no orçamento.
Por G1 Itapetininga e Região, com edição do DT
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Liminar suspende passagem de graça para pessoas com mais de 60 anos em Tatuí |
24/07/2018 - O sindicato que representa as empresas de transporte urbano no estado de São Paulo conseguiu uma liminar no Tribunal de Justiça (TJ-SP), que suspendeu temporariamente a emenda de lei que determinava passagem gratuita para pessoas a partir de 60 anos, em Tatuí.
Antes, a isenção só era válida para idosos acima de 65 anos. Com a aprovação, que foi sancionada pelo Legislativo e publicada no Departamento de Administração da Câmara, a isenção passou a ser válida para quem tem mais de 60 anos.
Com a liminar, a passagem de graça continua valendo para quem tem mais de 65 anos. O sindicato alegou que uma possível mudança na isenção da tarifa pode interferir no contrato de concessão da empresa rosa e trazer impacto no orçamento.
Agora, o relator do processo na Justiça pediu informações à Câmara sobre a alteração na lei. O processo ainda não tem data pra ser julgado pelo TJ.
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Idosos reclamam da falta de isenção de taxa em Tatuí (Foto: Reprodução/TV TEM)
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