Prefeitura anuncia datas para pagamento dos editais municipais de cultura

Os contemplados pelos Editais Municipais de Cultura receberão o aporte financeiro de acordo com o projeto do Executivo para fomento e difusão cultural, incluído na LOA 2023 (Lei Orçamentária Anual).

Divulgação / Prefeitura de Tatuí

23/01/2024 | A Prefeitura de Tatuí realizou, na tarde de segunda-feira (22/1), no auditório do Núcleo de Educação Básica Municipal “Ayrton Senna da Silva” (NEBAM), um encontro com os proponentes contemplados nos cinco editais municipais de cultura do ano passado (Edital de Cultura n° 01/2023 – Maria Ruth Luz, Edital de Cultura n° 02/2023 – Carlos Ribeiro, Edital de Cultura n° 03/2023 – Erasmo Peixoto, Edital de Cultura n° 04/2023 – Celina Fiusa Araújo e Edital de Cultura n° 05/2023 – Josué Fernandes Pires).

A reunião contou com a presença dos secretários municipais Douglas Dalmatti Alves Lima (Esporte, Cultura, Turismo e Lazer) e Giovana de Sousa Domingues (Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho); e do diretor do Departamento Municipal de Cultura, Rogério Vianna. Eles apresentaram os prazos para a realização do aporte financeiro aos 128 contemplados pelos editais, de acordo com o projeto do Executivo para fomento e difusão cultural no valor de R$ 900 mil, incluído na LOA 2023 (Lei Orçamentária Anual). Este projeto não pode ser realizado em 2023 devido a um decreto municipal de contenção de despesas. 

A secretária de Fazenda, Finanças, Planejamento e Trabalho, Giovana de Sousa Domingues, expôs que, após diversos estudos, o aporte financeiro será feito em três parcelas, sendo: 

• primeira parcela efetuada no dia 20 de fevereiro de 2024; 
• segunda parcela efetuada no dia 20 de março de 2024; e 
• terceira parcela efetuada no dia 20 de abril de 2024.

Os proponentes foram orientados que qualquer adequação no projeto deve ser encaminhada uma solicitação ao órgão municipal de Cultura, sendo que os mesmos só poderão considerar de fato tal adequação quando receberem a aprovação do Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização dos Editais de Cultura (Portaria nº 071/2023). Por esse motivo, é importante que os proponentes tenham o projeto em mãos para que, se necessária qualquer adequação, que a mesma seja solicitada via e-mail (editalculturatatui@gmail.com ou cultura@tatui.sp.gov.br), e só a realizem quando obtiverem uma resposta via e-mail com a autorização.

O diretor de Cultura, Rogério Vianna, diante do aporte financeiro apresentado, informou que solicitará ao Grupo de Trabalho que o prazo de execução dos projetos seja prorrogado, mantendo o que informa o Edital de Cultura na alínea 1.1: “tendo o mesmo prazo para realização de todas as ações do projeto o período de 12 (doze) meses a contar da data de depósito do aporte”; ou seja, o período para a prestação de contas será prorrogado até o dia 19 de abril de 2025. Ele informou, também, que nesta quarta-feira (24/1) os contemplados receberão o informe da Cultura com orientações sobre a divulgação do projeto e o prazo para apresentação do Relatório de Prestação de Contas.

Rogério Vianna adiantou que faz parte do orçamento de 2024 a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com recursos de R$ 868.349,49 para a Cultura local e que a Prefeitura já está trabalhando para a publicação, ainda no primeiro semestre, dos Editais Municipais de Cultura de 2024.

Mais informações podem ser obtidas via e-mail (editalculturatatui@gmail.com ou cultura@tatui.sp.gov.br), por telefone (15) 3259-3993 ou presencialmente no Centro Cultural de Tatuí (Praça Martinho Guedes, n° 12, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h ou das 14h às 16h.