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terça-feira, 25 de junho de 2019

Após 50 anos, julgamento de território em Iperó é marcado pelo STF

Disputa de terras entre a União, o Estado de São Paulo e particulares inclui todo o bairro Vileta, em Iperó, dificultando a busca de convênios para melhorias no local.

Trecho do Bairro Vileta, em Iperó

25/06/2019 | Envolvendo uma disputa de terras entre a União, o Estado de São Paulo e particulares, na qual está incluído todo o bairro Vileta, em Iperó, o processo mais antigo do país em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente teve seu julgamento marcado. A Ação Cível Originária (ACO) 158, de relatoria da ministra Rosa Weber, foi incluída na pauta de julgamento do dia 07 de agosto e pode por fim a demandas fundiárias e sociais da população que reside no bairro.

A informação do julgamento do caso, que recentemente virou notícia em veículos de comunicação de grande circulação, foi recebida pelo prefeito de Iperó, Vanderlei Polizeli, nesta segunda-feira (24).

Após completar 50 anos, circular na imprensa por diversas vezes e ser apresentado pelo próprio prefeito em reunião com a ministra em três diferentes reuniões ao longo dos últimos anos, o julgamento pode representar a resolução do problema fundiário e de infraestrutura de 4,5 mil moradores que residem no bairro.

O resultado da sessão do dia 07 deve definir a questão da propriedade da área, sem a qual, as equipes que trabalham desde 2013 na regularização do Vileta não conseguem muitos avanços. Isso porque essa indefinição representa um entrave para o município que, apesar de trabalhar nos levantamentos topográficos, sociais e documentais, somente poderá regularizar em definitivo a área quando a propriedade estiver definida corretamente.

O prefeito Vanderlei Polizeli relembra que em todas as reuniões que realizou no STF apresentou os problemas enfrentados pela população e pelo município com relação ao bairro e destacou a importância do julgamento para a cidade. “Acompanhamos de perto esse processo desde 2013, diversas vezes buscamos o avanço do julgamento no STF, portanto, essa notícia é uma grande conquista. O impasse dificulta a busca de convênios para melhorias que o bairro necessita, além dos títulos de propriedade, que também se tornam mais problemáticos. Agora, iremos acompanhar o julgamento e, dentro do possível, trabalhar para o avanço mais rápido do processo”. 

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