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quinta-feira, 22 de junho de 2017

Vereador inicia coleta de assinaturas para Projeto Ficha Limpa voltar à Câmara de Tatuí

Proposta original de Rodolfo Fanganiello foi rejeitada por 10 votos a 4, com 2 abstenções.

Da Assessoria de Imprensa do vereador Rodolfo H. Fanganiello

O projeto Ficha Limpa foi rejeitado na noite de terça-feira, 20, pela Câmara Municipal de Tatuí. Mas, esse parece não ser o capítulo final dessa saga, que pretende trazer transparência ao poder público municipal. O vereador Rodolfo Fanganiello, autor da matéria, anunciou que irá já a partir de segunda-feira coletar assinaturas para que a propositura possa voltar ao Legislativo, em forma de projeto de iniciativa popular. Essa alternativa é prevista pela Lei Orgânica do Município, desde que o abaixo-assinado tenha pelo menos 5% do eleitorado, pouco mais de 4 mil eleitores. 

O assunto repercutiu fortemente no meio político e entre a população que esperava a aprovação do projeto. Na sessão, as discussões foram acaloradas. A base da prefeita Maria José Vieira de Camargo votou fechada contra a iniciativa. O genro da prefeita que é vereador, Alexandre Grandino Teles, e Antônio Marcos de Abreu, líder da prefeita na Câmara, membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, fizeram parecer contrário à proposta. Na justificativa, alegaram que não é prerrogativa do vereador legislar sobre cargos. 

Rodolfo justificou, porém, que o projeto não trata da criação de cargos, regulamentação, remuneração ou atribuições e, sim, somente oferece condições para ocupação desses cargos. 

O vereador lembrou também que diversos outros municípios como Ouro Preto, Mirassol, Echaporã, Anhembi, outras 13 cidades de Rondônia e os estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul, já instituíram projeto similar, como extensão e complemento ao projeto nacional aprovado pelo Congresso e sancionado pela Presidência da República em 4 de junho de 2010. “Até mesmo a cidade de São Paulo implementou essa lei, por meio de projeto de emenda à Lei Orgânica, assinado de maneira conjunta por 55 vereadores, aprovado e sancionado pelo Executivo. Houve ainda um caso, na cidade de Araxá, em Minas Gerais, o prefeito teve que voltar atrás da decisão de vetar um projeto similar por pressão da população”, argumentou.

O projeto 05/2017 previa que só pessoas com a ficha limpa poderiam ser contratadas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal de Tatuí e que agentes políticos fossem proibidos de contratar parentes sem concurso. 

Mas, somente o próprio Rodolfo, Eduardo Sallum, Bispo Nilto e Valdeci Proença votaram favoráveis à matéria. Votaram contra: Alexandre Grandino Teles, Tiozinho do Santa Rita, Professor Miguel, Pepinho, Ney Loco, Marquinho da Santa Casa, João Éder, Daniel Rezende, Zé Carlos do Campinho e Alexandre Bossolan. Véio Quevedo e Ronaldo do Sindicato se abstiveram da votação. Pelo regimento, o presidente Junior Vaz só é chamado para votação em caso de empate. 

Apesar do revés, Rodolfo se mostrou otimista e entusiasmado para dar continuidade à causa. “Temos visto diariamente pela televisão e pelos jornais inúmeros casos de corrupção que envergonham o Brasil. O país todo está indignado. E com razão! É hora de punir exemplarmente quem usa de maneira irregular o dinheiro público, que é fruto dos impostos que a população paga com tanta dificuldade. Tatuí pode sair na frente e dar exemplo para todo o país”, finalizou.

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