TOQUE | Santista de Tatuí vai fornecer para a Lacoste

A fábrica da Santista de Tatuí, assim como a de Americana, passou por auditoria da Lacoste, sendo aprovada para fornecer denim para a marca. Consta que a fábrica dá destinação adequada aos seus resíduos têxteis, que não vão para aterro sanitário nem são queimados.

— Diário de Tatuí (@DiarioDeTatui) February 1, 2024

Tatuí e mais 3 cidades da RMS não registraram mortes violentas no ano passado

A única cidade grande foi Tatuí; mas casos de estupros foram 64.

Polícia Militar / Divulgação

31/01/2024 | Segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), apenas quatro das 27 cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS) não registraram mortes violentas (homicídio doloso) no ano passado: Tatuí, Cesário Lange, Jumirim e Tapiraí. No entanto, Tatuí teve 64 estupros em 2023, sendo 54 deles de vulnerável.

Sete municípios da RMS registraram no ano passado somente um homicídio cada: Alambari, Alumínio, Pilar do Sul, Porto Feliz, São Miguel Arcanjo, Sarapuí e Tietê.

Conforme o relatório, Sorocaba registrou o maior número de homicídios: foram 44 no total em 2023. Depois de Sorocaba, os municípios que mais tiveram homicídios dolosos no ano passado foram: Itu (9), Salto (8), Ibiúna (7), Boituva (5), São Roque (5), Itapetininga (4), Mairinque (4) e Salto de Pirapora (4).

Em relação aos estupros, Sorocaba registrou 251 casos em 2023; as outras cidades da RMS com mais caso foram: Itapetininga (76), Itu (66), Tatuí (64), Votorantim (55), Salto (50), São Roque (50) e Ibiúna (34).

Para ler a matéria do Cruzeiro do Sul, clique aqui.

Teatro Procópio Ferreira recebe o espetáculo "A Mulher que Estendia o Tempo" no dia 8/2

Ocupação Artística no Conserva

31/01/2024 | No dia 8 de fevereiro o Teatro Procópio Ferreira recebe o espetáculo "A Mulher que Estendia o Tempo", às 20h.

A peça conta a história de Gisele, uma mulher como qualquer outra que vive e estende a vida diante de seus olhos numa cena cor de maçã, tirando a poesia de seu próprio assombro, pois não há vida que, pelo menos por um momento, não tenha sido imortal.

Os ingressos gratuitos podem ser retirados com antecedência pela plataforma INTI (https://conservatorio-de-tatui.byinti.com) ou na bilheteria do teatro de terça a sexta-feira, das 13h às 16h e das 17h às 20h.

Aluno do Conservatório de Tatuí é aprovado no Bacharelado em Piano, na USP

30/01/2024 | Cesar Augusto de Souza Carrero começou a estudar piano em 2009, aos 7 anos, quando entrou no Conservatório de Tatuí, cidade onde nasceu e cresceu.

Inicialmente, teve aulas com a professora Lúcia Elizabeth Pavanelli. No mesmo ano, passou a ser orientado pela professora Zoraide Mazzuli Nunes, até 2019. Em 2022, ingressou na classe da professora Cristiane Bloes, que o conduziu para a conclusão do curso, em 2023.

Operação investiga exploração trabalhista e tráfico de pessoas em Itapetininga

Ao menos seis imigrantes venezuelanos foram ouvidos na manhã desta terça-feira (SP), na Agência Regional do Trabalho. De acordo com o MPT, Itapetininga é uma cidade que concentra trabalhadores que seguem para a região sul do Brasil.

Por g1 Itapetininga e Região

30/01/2024 | Autoridades investigam denúncias de exploração trabalhista e tráfico de pessoas em Itapetininga, município vizinho de Tatuí. Ao menos seis imigrantes venezuelanos foram ouvidos, na manhã desta terça-feira (30), na Agência Regional do Trabalho.

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) participaram da operação. As condições em que os trabalhadores foram encontrados não foram divulgadas.

De acordo com o procurador do MPT Gustavo Rizzo Ricardo, responsável pela investigação, Itapetininga é considerada um polo de concentração para imigrantes que vão trabalhar no sul do país.

A investigação também apura quem são os responsáveis pelo local onde os trabalhadores eram mantidos e se esses imigrantes já estariam contratados por empresas em outros estados.

Prêmio APCA elege 'Vai na Fé', Ludmilla, Vera Holtz e Joca Reiners Terron; veja lista completa

Com cerimônia marcada para 22 de abril, no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, as categorias da premiação englobam diferentes áreas das artes

Do site Terra, com edição do DT

30/01/2024 | A Associação Paulista de Críticos de Artes (APCA) fez uma assembleia geral no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo e elegeu os melhores de 2023 em diferentes áreas das artes. Com cerimônia marcada para 22 de abril, no Teatro Sérgio Cardoso, em São Paulo, as categorias da premiação englobam as artes visuais, o cinema, a dança, literatura, música popular, rádio, teatro, televisão.

A jornalista Maria Fernanda Teixeira, presidente da APCA, pontuou que 2023 foi um ano de retomada do setor. "Vimos as atividades artísticas e culturais retornando paulatinamente à rotina. A APCA esteve e continua atenta às mais variadas expressões das artes, de forma a sempre valorizar os artistas e profissionais que trabalham pela cultura no Brasil", disse.

Veja a lista completa dos vencedores abaixo:

Cinema

• Melhor Filme: Retratos Fantasmas, de Kleber Mendonça Filho
• Melhor Direção: Paula Gaitán, por Luz nos Trópicos
• Melhor Roteiro: Noites Alienígenas, de Sergio de Carvalho, Camilo Cavalcanti e Rodolfo Minari
• Melhor Atriz: Vera Holtz, por Tia Virgínia
• Melhor Ator: Juan Paiva e Lucas Penteado, por Nosso Sonho
• Melhor Documentário: Incompatível com a Vida, de Elisa Capai
• Melhor Fotografia: Joana Pimenta, por Mato Seco em Chamas

Grupo One7 participa do 1º Walkin' Night em Tatuí

Plataforma Walking Together tem como objetivo o desenvolvimento sustentável de pequenas cidades

30/01/2024 | No dia 30 de janeiro, a cidade de Tatuí será palco do evento Walkin’ Night, da Walking Together, uma plataforma de impacto econômico e social voltada, exclusivamente, às pequenas cidades do Brasil e do mundo. O projeto, que é apoiado pelo Grupo One7 - referência no mercado de serviços financeiros -, tem como objetivo o desenvolvimento sustentável de pequenas cidades promovendo a generosidade por meio de conexões valiosas, troca de experiências, ideias criativas, empreendedorismo, negócios e estilo de vida, auxiliando pessoas e cidades a descobrirem suas vocações

O evento busca reunir formadores de opinião que possam contribuir com a região, estabelecendo um ambiente propício para o crescimento econômico sustentável em pequenas comunidades. Dentre os nomes desta edição estão Fábio Fernandes, idealizador do programa e CEO do Pacto Global da ONU no Brasil e um dos Heads do grupo LIDE, que palestrará sobre a importância das iniciativas locais para o desenvolvimento sustentável, também, de cidades menores.

Segundo Claudia Zacarelli, líder do Walking Together em Tatuí e publicitária da Clazz, esse encontro é o primeiro passo para aquecer ainda mais os laços humanos, não apenas no âmbito pessoal, mas também no âmbito comercial. “Estou animada para contribuir para jornada de transformar positivamente o interior, valorizando sua riqueza e potencial humano. A oportunidade de ser Líder do Walking Together em Tatuí me permite estabelecer conexões significativas com diferentes empreendedores e causas.”, explica.

Com o apoio do Grupo One7, a iniciativa direciona esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU para Cidades e Comunidades Sustentáveis, visando expandir sua influência regional, agora, para todo o Brasil. João Paulo Fiuza, CEO do Grupo One7, destaca que a colaboração da companhia está alinhada com um dos principais objetivos do projeto. “Buscamos promover iniciativas que valorizam e fomentam a atividade empreendedora em pequenas cidades, indo além das grandes metrópoles. O Walking Together é um modelo transformador capaz de romper fronteiras, conectando pessoas em pequenas cidades, todas motivadas por causas comuns e participantes ativas de um programa com alto poder de multiplicação.”

Com a presença em mais de 70 cidades no Brasil e no mundo, o Grupo One7 busca se aproximar cada vez mais das Pequenas e Médias Empresas (PMEs) por meio dos eventos locais promovidos pelo programa, consolidando-se como um agente impulsionador do desenvolvimento econômico e social em comunidades menores.

O 1º encontro Walking Together promete ser um marco inicial de troca entre empreendedores e formadores de opinião, fortalecendo laços e impulsionando o desenvolvimento sustentável em Tatuí e em diversas outras cidades participantes.

Estão abertas inscrições para cursos educacionais e oficinas culturais na Casa da Práxis

Ao todo, são mais de 250 vagas totalmente gratuitas

29/01/2023 | O Movimento Popular Práxis anuncia que estão abertas inscrições para mais de 250 vagas totalmente gratuitas para os cursos de:

• Cursinho pré-vestibular - curso preparatório para o ENEM (voltado àqueles que estejam cursando o 3° ano do Ensino Médio ou já terminaram a escola)

• Curso de Circo Básico (a partir dos 14 anos)

• Oficina de Teatro (a partir dos 14 anos)

• Oficina de Dança Contemporânea (a partir dos 16 anos)

• Oficina de Jogos e Brincadeiras Populares - para crianças de 6 a 12 anos

• Canto Lírico (a partir dos 17 anos)

• Coro Infantil (dos 6 anos aos 12 anos)

• Coro Jovem (dos 14 anos aos 25 anos)

• Coro Adulto (a partir de 18 anos)

• Violino

• Violão Erudito

• Flauta Transversal / Flauta Doce

• Piano Erudito

• Regência Integral (Coro e Orquestra)

• Iniciação a Leitura de Partituras

• Orquestra Livre

Para saber mais, acesse CASA DA PRÁXIS APRESENTA: INSCRIÇÕES ABERTAS PARA CURSOS EDUCACIONAIS E OFICINAS CULTURAIS – 2024 | Eduardo Sallum

Conservatório de Tatuí abre vagas remanescentes para cursos gratuitos de música e artes cênicas

São mais de 70 opções de cursos para as áreas de artes cênicas, música erudita, música popular e educação musical.

Por g1 Itapetininga e Região, com edição DT

Conservatório de Tatuí abre inscrições para ano letivo de 2024 — Foto: Google Maps/Reprodução

29/01/2024 | O Conservatório de Tatuí (SP) abriu inscrições para vagas remanescentes e cadastro reserva em cursos de música e artes cênicas.

São mais de 70 cursos gratuitos disponíveis, que envolvem as áreas de artes cênicas, música erudita, música popular e educação musical.

As inscrições podem ser feitas pelo site até 23h59 do dia 27 de fevereiro. Não há taxa de inscrição.

Os editais de cada curso podem ser acessados aqui.

Canal do Museu mostra o vídeo "Como Criar um Livro", de Raquel Prestes

O vídeo faz parte do projeto de lançamento do livro “Tatu Cantarola”, contemplado no Edital “Publicação de Livro” (Edital MHPS nº 03/2023).

Raquel Prestes  (Divulgação / Prefeitura de Tatuí)

29/01/2024 | O Museu Histórico Paulo Setúbal, de Tatuí, disponibiliza em seu canal no YouTube (https://bit.ly/3u8inuR) o vídeo “Como criar um livro”, da escritora Raquel Prestes, contemplado no Edital “Publicação de Livro” (Edital MHPS nº 03/2023).

Focado na atividade de incentivo à leitura, o vídeo é destinado ao público infantil, de 6 a 10 anos de idade, e faz parte do projeto de lançamento do último livro de Raquel, intitulado “Tatu Cantarola”.

Este livro narra a história do “Tatu Cantarola”, que gosta de cantar, vive na cidade de Tatuí e, no mês das festas juninas, é convidado para animar as festanças com sua cantoria. Ele fica todo animado com o convite para se apresentar na festa de “São João do Benfica” e, logo cedo, segue feliz e sorridente no caminho para chegar a tempo.

Duas motos são encontradas pela GCM em matagal próximo ao cemitério São João Batista

De acordo com a GCM, as motocicletas, uma XRE 300 e uma CB 500, eram produtos de furto e roubo.

Divulgação / Prefeitura de Tatuí

29/01/2024 | A Guarda Civil Municipal de Tatuí (GCM) localizou duas motocicletas, na noite da última terça-feira (23/1), após a perseguição a um suspeito no Residencial Guedes.

Uma equipe da GCM realizava um patrulhamento próximo ao Cemitério Municipal São João Batista e avistou um indivíduo com um capacete na mão, em atitude suspeita, entrando em um matagal. A viatura fez o retorno para chegar ao local, mas o suspeito já havia sumido. Mesmo assim, os guardas entraram no matagal e visualizaram o homem abaixado, tentando se esconder. O mesmo percebeu a equipe e fugiu do local, não sendo possível abordá-lo.

Com o apoio da equipe do Canil Municipal, foram realizadas buscas pelo matagal e localizadas duas motocicletas – uma XRE 300 e uma CB 500 -, sendo uma furtada e a outra roubada. O guincho foi acionado e as motocicletas foram conduzidas até a Delegacia de Polícia, onde a autoridade responsável elaborou um Boletim de Ocorrência de Localização e Apreensão de Veículo. Depois, as motocicletas foram apreendidas e recolhidas para o pátio da CRTrans.

DEMAIS OCORRÊNCIAS

Além desta ocorrência, no período de 22 a 28 de janeiro, a GCM abordou 35 pessoas e 6 veículos, e registrou 12 atendimentos, sendo: 4 averiguações; 2 capturas de procurados; 2 apoios a outras instituições; 1 auto localizado; 1 policiamento preventivo; 1 caso de direção sem CNH; e 1 fiscalização de estabelecimento.

Em relação às ocorrências criminais, foram 4 homens presos e 2 flagrantes por violência doméstica.

Idoso que estava desaparecido há quase uma semana é encontrado morto em Tatuí, diz família

Pedro Oliveira Silvestre era morador de Iperó (SP) e estava desaparecido quarta-feira (24). Segundo a família, ele foi encontrado morto em um rio de Tatuí (SP).

Por g1 Sorocaba e Jundiaí, com edição do DT

Pedro Oliveira Silvestre morava em Iperó (SP) — Foto: Arquivo pessoal

29/01/2024  | O idoso de 70 anos que estava desaparecido desde a madrugada de quarta (24), em Iperó (SP), foi encontrado morto em um rio de Tatuí na manhã desta segunda-feira (29). A informação foi confirmada ao g1 pela família.

Pedro Oliveira Silvestre morava no bairro Bela Vista e tomava remédio controlado. O corpo dele foi levado para Itapetininga (SP) e foi reconhecido pela família.

Até a tarde desta segunda-feira, não havia informações sobre a causa da morte. O caso será investigado.

Juíza de Tatuí ordena redução de saldo devedor cobrado por construtoras

NA PONTA DO LÁPIS

29 de janeiro de 2024, 14h45

Por constatar que o cálculo apresentado pelas empresas não obedeceu aos termos do contrato, a juíza Ligia Cristina Berardi Machado, da 3ª Vara Cível de Tatuí (SP), ordenou que o saldo devedor de um financiamento imobiliário feito por dois compradores diretamente com as construtoras fosse reduzido para R$ 3.150.

Perícia mostrou que saldo devedor era de cerca de R$ 3.000 em fevereiro de 2023 (Freepik)

De acordo com os autos, os compradores quiseram quitar o financiamento. Em resposta, as empresas disseram que o saldo a ser pago era de R$ 90,1 mil.

Os compradores alegaram, porém, que deviam apenas R$ 38,9 mil, já que teriam direito a abatimento proporcional dos encargos pela quitação antecipada. As companhias rejeitaram o valor, e os dois levaram o caso à Justiça.

Ocorre que, em meio ao processo, uma perícia mostrou que o saldo devedor era de cerca de R$ 3.000 em fevereiro do ano passado. Ao explicar o cálculo, o perito disse que as empresas aumentaram tanto as prestações mensais quanto o saldo para chegar ao valor cobrado. As companhias por sua vez, alegaram que os valores foram reajustados de acordo com o contrato e a legislação.

Vale a perícia

Ao analisar o caso, a juíza Lígia Machado observou que os juros de 1% ao mês previstos no contrato ficaram dentro dos limites definidos pelo Código Civil e pelo Código Tributário Nacional. Ela explicou, ainda, que o contrato não estipulou juros acima de 12% ao ano, conforme sustentaram os compradores, mostrando que não houve abusividade no contrato.

Apesar disso, prosseguiu a juíza, o trabalho do perito demonstrou que as empresas não observaram o que estava previsto no contrato ao reajustarem as parcelas.

“Desta forma, acolho o cálculo elaborado pelo perito judicial, que levou em consideração as cláusulas contratuais, com aplicação de juros de 1% ao mês de forma simples, e correção monetária pelo IGPM, concluindo que o saldo devedor dos autores até fevereiro de 2023, era de R$ 3.150,30”, anotou a juíza. Por fim, ela mandou as empresas descontarem desse valor as quantias pagas a mais.

Os autores da ação foram representados pelo advogado Rafael Rocha Filho.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 1005195-85.2021.8.26.0624

Do site Consultor Jurídico

Chuva de granizo destrói telhados e provoca prejuízo a mais de 100 famílias em Tatuí

Temporal, com granizo e fortes rajadas de vento, assustou moradores no início da noite deste sábado (27).

Por g1 Itapetininga e Região, com copidesque do DT

Morador encontrou 'cubo' de granizo em Tatuí — Foto: Arquivo pessoal

29/01/2024 |O temporal, acompanhado de granizo e fortes rajadas de vento, que atingiu Tatuí (SP), no último sábado (27), provocou estragos em mais de 100 residências. A situação foi atualizada nesta segunda-feira (29).

De acordo com a Defesa Civil, os estragos ocorreram, principalmente, nos bairros da região sul, como Jardim Gramado, Novo Horizonte e Tanquinho, que enfrentaram a queda de granizo.

Conforme levantamento da prefeitura, 112 casas tiveram o telhado danificado ou destruído pelo granizo. Equipes da Defesa Civil e da Secretaria de Assistência Social realizaram vistorias nos locais afetados, avaliando os imóveis e oferecendo suporte integral às famílias atingidas.

"Diante da iminência de mais chuvas, uma escola nas proximidades está em prontidão, preparada para realocar as famílias com segurança, assegurando a proteção e o bem-estar dos moradores", diz a prefeitura.

Apesar dos estragos, a Defesa Civil afirmou que não há registro de famílias desalojadas ou desabrigadas na cidade.

A Defesa Civil de Tatuí (SP) ainda trabalhava para amenizar estragos da chuva de sábado (27) — Foto: Prefeitura de Tatuí/Divulgação

Para ler a matéria original, clique aqui.

Tatuí registra 162 famílias em situação de rua, diz estudo

Com 257 famílias, Itapetininga é a cidade que registra maior concentração de pessoas em situação de rua na região.

Com base na matéria de Matheus Arruda, em g1 Itapetininga e Região, com copidesque do DT

Foto: TV Globo/ Reprodução

27/01/2024  | Ao menos 257 famílias vivem nas ruas de Itapetininga (SP). Os dados, divulgados pela Secretaria de Avaliação de Gestão da Informação e Cadastro Único (CadÚnico), indicam que a cidade concentra a maior população de pessoas em situação de rua da região, incluindo Sorocaba e Jundiaí (SP). 

O levantamento feito pelo g1 analisou números de beneficiários do CadÚnico, disponíveis em base de dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), de cidades com pelo menos 100 mil habitantes.

Em novembro de 2023, data mais recente do levantamento, foram registradas 257 famílias em situação de rua. Na proporção, são 163 grupos a cada 100 mil habitantes em Itapetininga, cuja população é de 157.790 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Tatuí aparece no estudo com 162 famílias em situação de rua. Sorocaba registra 113, Votorantim 98, Salto 182 e Itu 55.

Para ver a matéria do g1, clique aqui.

Família procura idoso que desapareceu em Iperó

Pedro Oliveira Silvestre mora no bairro Bela Vista e desapareceu entre 0h30 e 2h de quarta-feira (24). De acordo com familiares, ele toma remédio controlado.

Por g1 Sorocaba e Jundiaí, com edição do DT

Pedro Oliveira Silvestre mora no bairro Bela Vista, em Iperó (SP) — Foto: Arquivo pessoal

IPERÓ (SP) 27/01/2024 | Uma família de Iperó (SP) procura por um idoso de 70 anos que está desaparecido desde a madrugada de quarta-feira (24).

Pedro Oliveira Silvestre mora no bairro Bela Vista e desapareceu entre 0h30 e 2h. De acordo com familiares, ele toma remédio controlado.

Informações sobre o paradeiro do idoso podem ser repassadas pelos telefones 181 do Disque Denúncia e 190 da Polícia Militar.

Acidente entre caminhão e moto mata duas pessoas na rodovia Iperó-Sorocaba

Batida foi registrada na tarde de sexta-feira (26).

Por TV TEM, com copidesque do DT

Caminhão pega fogo após bater contra moto na estrada que liga Sorocaba (SP) a Iperó (SP) — Foto: Reprodução/Redes sociais

27/01/2024  | Duas pessoas morreram em um acidente entre um caminhão e uma moto, na estrada que liga Sorocaba (SP) a Iperó (SP), na altura do bairro Bacaetava, em Iperó, na tarde de sexta-feira (26).

Conforme apurado pela TV TEM, os dois veículos bateram de frente e o caminhão pegou fogo. Por causa da batida, o tráfego chegou a ser interrompido no local.

A polícia vai investigar as causas do acidente.

Equipes trabalham na recuperação de estragos após chuva de granizo que atingiu Tatuí e região

Tatuí, Capela do Alto e Sorocaba registraram granizo, quedas de árvores e outros transtornos causados pela chuva. Temporal assustou moradores no início da noite deste sábado (27).

Por g1 Itapetininga e Região, com copidesque do DT

Queda de árvores foram registrados em vários pontos de Sorocaba — Foto: Edson Barboza e Yasmin Back /Arquivo Pessoal

28/01/2024  | Prefeituras da região trabalham, neste domingo (28), na recuperação dos estragos causados pela chuva de granizo registrada no sábado (27).

Em Capela do Alto, conforme a prefeitura, a chuva de granizo resultou em prejuízos na agricultura. Casas foram destelhadas e algumas escolas também tiveram danos causados pelo temporal. Alguns bairros tiveram a energia elétrica interrompida.

A prefeitura, em colaboração com a Defesa Civil, Guarda Municipal, voluntários e Secretaria de Serviços Públicos, organizou um plano de ação para desobstruir vias e restabelecer os acessos. "Até o momento, os prejuízos estão sendo contabilizados para que a cidade possa se recuperar", diz nota do Executivo.

Equipes da Defesa Civil de Capela (SP) trabalharam durante a madrugada para recuperar pontos afetados pela chuva de granizo do sábado (27) — Foto: Prefeitura de Capela do Alto/Divulgação

"Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que Capela do Alto seja reestabelecida o mais rápido possível e contamos com a compreensão e colaboração de todos os cidadãos neste momento difícil." O prefeito da cidade, Péricles Gonçalves, gravou um vídeo a respeito dos estragos.

Em Tatuí, equipes da Defesa Civil ainda trabalhavam na manhã deste domingo (28), principalmente na remoção de árvores que caíram em vários pontos da cidade. Os estragos ocorreram, principalmente, nos bairros da região sul, como Jardim Gramado, Novo Horizonte e Tanquinho, que enfrentaram a queda de granizo.

Vias foram obstruídas e houve queda de muros com as chuvas de sábado (27) em Capela do Alto (SP) — Foto: Prefeitura de Capela do Alto/Divulgação

Pelo menos 93 casas apresentaram danos em telhados, conforme o poder público. A Prefeitura de Tatuí acionou as equipes da Defesa Civil e da Secretaria de Assistência Social, que realizam vistorias nos locais afetados, avaliando os imóveis e oferecendo suporte integral às famílias atingidas.

A Defesa Civil de Tatuí ainda trabalhava para amenizar estragos da chuva de sábado (27) — Foto: Prefeitura de Tatuí/Divulgação

"Diante da iminência de mais chuvas, uma escola nas proximidades está em prontidão, preparada para realocar as famílias com segurança, assegurando a proteção e o bem-estar dos moradores", diz a prefeitura.

Tatuí (SP) também registrou chuva de granizo neste sábado (27) — Foto: Prefeitura de Tatuí/Divulgação

Sorocaba

Tribunal de Contas do Estado faz alerta a 26 municípios da RMS, inclusive Tatuí

Com exceção de Araçariguama, todas as prefeituras têm indícios de desvios da Lei de Responsabilidade Fiscal

26 de Janeiro de 2024 às 23:01

VANESSA FERRANTI no Cruzeiro do Sul, com edição do DT

Em Sorocaba, a Prefeitura foi citada por problemas nos restos a pagar e a Câmara por gastos acima do permitido com salários e subsídios (Crédito: ARQUIVO / JCS)

*Atualizada em 27/01/2024, às 13h08

Dos 27 municípios da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), 26 apresentaram indícios de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os alertas foram emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em dezembro de 2023. Na atualização mais recentes, os dados são relativos ao quinto bimestre do exercício.

Os comunicados são referentes a arrecadação inferior ao planejado e indícios de irregularidades na gestão orçamentária. A Prefeitura de Sorocaba aparece na lista de irregularidades na gestão orçamentária. Os documentos disponibilizados no site do TCE mostram possíveis problemas na análise “Restos a Pagar”. O termo refere-se a despesas que foram planejadas no orçamento, mas que não foram pagas até o final do ano fiscal, ou seja, 31 de dezembro. Dessa forma, a administração pública deve realizar os ajustes necessários. “Alerte-se que as baixas ocorreram aquém do parâmetro que indique a redução integral no exercício em exame, devendo o órgão adotar os ajustes necessários”, destaca o relatório.

A Câmara de Sorocaba também aparece no balanço por conta das despesas com a remuneração de servidores e verbas destinadas aos parlamentares. Conforme o TCE, “o percentual estabelecido na legislação foi ultrapassado, cabendo à mesma (Câmara) a responsabilidade pela sua condução aos parâmetros estabelecidos no normativo legal”. Segundo o artigo 29A da Constituição Federal de 1988, a Câmara Municipal não deve gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo o gasto com subsídio de seus vereadores.

Outros municípios da RMS com mais de 100 mil habitantes também aparecem na lista. Tatuí, Itu, Itapetininga, Votorantim e Salto não teriam cumprido as metas fiscais estabelecidas pela Lei. As despesas de Votorantim, por exemplo, superaram em 101,63% a receita corrente. Conforme consta no artigo 167-A, da Constituição Federal, a relação entre despesas e receitas correntes não deve superar o limite de 95%.

Para solucionar os problemas, as administrações municipais devem cortar custos. Segundo a lei, entre as medidas a serem cumpridas pelos gestores estão a proibição de reajustes salariais, criação de cargos, alteração de estrutura de carreira que implique em aumento de despesa, admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, reposições de cargos de chefia e de direção que não acarretem aumento de despesa; realização de concurso público, exceto para as reposições de vacâncias, entre outras.

O único município da região que não aparece na lista de alertas é Araçariguama. No entanto, a cidade está presente na listagem de análises prejudicadas, devido à não entrega de alguns documentos.

Alertas

Os alertas emitidos são publicados periodicamente no Diário Oficial Eletrônico e disponibilizados na plataforma Visão Social de Relatório de Alertas LRF (Visor) do TCE. O material pode ser acompanhado bimestralmente ou por exercício consolidado.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado, os alertas da LRF ocorrem a partir do relatório de fiscalização, que aborda o cumprimento dos limites legais/constitucionais em áreas como saúde, educação, despesas de pessoal, endividamento, precatórios, evolução do índice de efetividade da gestão municipal (IEGM), atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), quadro de pessoal e recolhimento de encargos, dentre outros.

Em 2021, foram emitidos 327 alertas; em 2022, 755 e em 2023, até o mês de outubro, 1.317. O TCE ressalta que os acompanhamentos são validados pela fiscalização nos processos de contas anuais sobre o cumprimento ou descumprimento do texto constitucional e pela verificação da adoção ou não das medidas de ajuste fiscal que constam no artigo 167-A da Constituição.

O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pode levar o prefeito a responder por improbidade administrativa e ficar inelegível.
Respostas

O Cruzeiro do Sul entrou em contato com todos os órgãos públicos citados na reportagem. Em nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que a Administração Municipal está atenta aos alertas emitidos pelo TCE. A gestão ressalta que analisa todos os apontamentos, a fim de que as solicitações sejam providenciadas sempre dentro do prazo previsto.

Já o Legislativo Sorocabano declarou que, na atual Legislatura, reduziu o número médio de alertas por ano em 50%, “demonstrando o constante esforço no aperfeiçoamento de seus sistemas de controle da execução orçamentária”. Disse, também, que os alertas citados foram corrigidos no prazo médio de 10 dias após as emissões.

A Prefeitura de Itapetininga informou que ao final do ano, as metas fiscais foram cumpridas. Já a Prefeitura de Tatuí comunicou que o prefeito Miguel Lopes Cardoso Júnior (PSD) decretou, em 31 de agosto de 2023, um “Plano de Contingenciamento de Despesas e medidas de rigor para racionamento e o reequilíbrio fiscal e financeiro no âmbito da administração pública Municipal direta e indireta”, além de outras providências. A gestão ressaltou que apesar da vigência do decreto, as medidas de contingência continuam sendo praticadas.

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Salto informou que o referido alerta orienta uma mera estimativa do exercício financeiro do período de setembro a outubro de 2023, não se tratando de irregularidades fiscais. A Prefeitura de Itu não respondeu aos questionamentos do jornal até o fechamento desta edição.

O Poder Público municipal de Votorantim disse que os alertas da Corte de Contas Paulista no exercício do controle externo, mediante a implementação do Sistema Audesp, se tornaram automáticos. Eles indicam a possibilidade de desvios, como o déficit orçamentário, o aumento da dívida, o não cumprimento dos mínimos constitucionais da educação e saúde, a superação dos limites da despesa de pessoal e da dívida consolidada.

Por isso, não há um exame humano, conforme dispõe o Manual de Gestão Financeira de Prefeituras do TCE-SP. "O importante trabalho do TCE-SP com vistas a resguardar o patrimônio público, bem como a boa gestão fiscal dos municípios, cumpriu seu papel com seus alertas. Somente com exame cauteloso, no caso concreto, para verificar as supostas irregularidades", disse a prefeitura, em nota.

Ainda conforme a prefeitura, os alertas de execução orçamentária que recaem sobre o artigo 167-A da Constituição Federal permitem aos entes federativos a realizar ajustes fiscais, caso a despesa liquidada supere a receita arrecadada em 95%. "A faculdade, ora expressão utilizada pelo legislador, não obriga o ente a realizFar os ajustes, mas serve de poderoso instrumento da gestão fiscal para reduzir gastos e manter o controle", alegou.

A prefeitura também informou que possui recursos oriundos de exercícios anteriores que amparam a despesa no ano nele empenhada. Segundo a municipalidade, o Manual de Gestão Financeiro de Prefeituras do TCE-SP considera lícito o déficit orçamentário desde que amparado no superávit financeiro do exercício anterior.

Nesse sentido, o Executivo votorantinese aponta ter iniciado 2023 com superávit financeiro do ano de 2022 no patamar aproximado de R$ 60 milhões, excluídas as disponibilidades vinculadas ao RPPS e demais recursos. O Município reforça que a verificação do artigo 167-A da Constituição Federal é feita com base na receita arrecadada, por isso o alerta. "Porém, Votorantim tem o amparo legal e sua situação financeira é regular até o presente momento", garantiu. (Vanessa Ferranti)

Banco Mercantil lança Programa de Estágio 2024

Mais de 200 vagas serão abertas ao longo do ano; Inscrições podem ser feitas pela página da instituição na internet

22/01/2024 | O Banco Mercantil está com as inscrições abertas para seu Programa de Estágio 2024, que irá oferecer, ao longo do ano, mais de 200 vagas, com lotação em Belo Horizonte (Setor Administrativo) e nas cidades onde o banco tem pontos de atendimento. As oportunidades são para estudantes de nível superior, devidamente matriculados na instituição de ensino, a partir do 1º período, nas seguintes áreas: Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Sistemas de Informação, Ciências da Computação, Comunicação Social, Publicidade e Propaganda, Jornalismo, Estatística, Marketing, Psicologia, entre outras.

O candidato deve ter disponibilidade para cumprir dois anos de estágio, em um período de 6 horas (manhã ou tarde). O Banco Mercantil oferece bolsa de R$1.944,56. Após 90 dias, esse valor é reajustado para R$2.130,07. O estagiário tem outros benefícios como vale-transporte, seguro de vida, Gympass, Programa Meu Bem-Estar e Academia Mercantil, que, em parceria com o UOL, oferece vários cursos para desenvolvimento na carreira.

Para preencher uma das vagas, os candidatos precisam se cadastrar em http://programadeestagiomb.com.br/ e posteriormente serem aprovados no processo seletivo, que é composto de cinco etapas: inscrição, teste de raciocínio lógico, entrevista coletiva, painel com o gestor e avaliação comportamental.

Segundo Cássio Laignier, coordenador de Recrutamento e Seleção do Banco Mercantil, além dos critérios técnicos, o banco busca candidatos que estejam alinhados a seus valores: “Os perfis mais valorizados são aqueles que apresentam brilho nos olhos, boa comunicação, proatividade, saiba lidar com as diferenças, tenha ética, e, claro, foco em resultados”, destaca.

Para Cássio, o estágio do Mercantil tem várias vantagens, como o alto índice de efetivação. “No ano passado, de aproximadamente 300 estagiários, 150 foram efetivados pelo banco”, exemplifica.

Além disso, o coordenador destaca que, no Mercantil, os estagiários são incluídos em todas as rotinas. “Isso faz com eles realmente aprendam e coloquem em prática seus novos conhecimentos. Tudo isso em um banco respeitoso e acolhedor, recentemente escolhido como um dos melhores locais para se trabalhar em Minas Gerais”, orgulha-se.

Os interessados em trabalhar na tradicional instituição financeira devem se cadastrar em http://programadeestagiomb.com.br/. “Mesmo que não selecionados inicialmente, os currículos ficam em nosso banco de talentos e os candidatos podem ser chamados posteriormente”, finaliza o coordenador de Recrutamento e Seleção do Banco Mercantil.

A agência do Banco Mercantil em Tatuí fica à Rua José Bonifácio, 406, no centro.