sexta-feira, 2 de outubro de 2015

MP investiga se aumento para R$ 3 na tarifa de ônibus é irregular em Tatuí

Para promotora Paula Marques, aumento merece
ser investigado (Foto: Reprodução/ TV TEM)
Do G1- O Ministério Público (MP) em Tatuí vai investigar se o aumento de R$ 0,50 na tarifa de ônibus em Tatuí é irregular. O preço subiu “de surpresa”, sem avisos à população, e foi de R$ 2,50 para R$ 3 nesta quinta-feira (1°). A prefeitura reconheceu a falta de comunicação e pediu “desculpas”, enquanto a empresa responsável não respondeu sobre o caso.

Segundo a promotora pública Paula Mariano Marques, em menos de um ano o preço da passagem subiu R$ 1 no município, um aumento muito além da inflação, diz ela. “A Promotoria resolveu iniciar um procedimento apuratório para verificar o que aconteceu e se houve abusividade neste aumento. São 30 dias prorrogáveis por mais 30 dias para poder concluir esse procedimento.”

O órgão quer descobrir se o aumento respeita os princípios da eficiência e do preço, de acordo com o que os moradores possam pagar. “Os serviços de transporte público são regidos pelos princípios da eficiência e da modicidade (razoabilidade) de tarifas, e não chegou ao conhecimento dessa Promotoria que o serviço se tornou mais eficiente, nem que a tarifa está de acordo com a capacidade econômica de seus usuários”, conta.

Entenda o caso
O preço da passagem do ônibus municipal em Tatuí subiu R$ 0,50 nesta quinta. Os 20% de reajuste eram previstos no contrato com a Rosa, empresa que presta o serviço no município desde 2011, diz a prefeitura. "Só faltou informar melhor a população", reclama a desempregada Sandra Rodrigues. “Geralmente eles deixam um cartaz no ônibus com bastante tempo de antecedência, mas dessa vez, não vi.”

Ainda de acordo com a prefeitura, a concessionária propôs um reajuste ainda maior: queria que o preço subisse de R$ 2, 50 para R$ 3,36,o que não ocorreu. Quem usa o transporte público para ir e voltar do trabalho vai gastar R$ 1 a mais por dia. Em outubro são 21 dias úteis ou R$ 21 a mais a serem gastos. “Acho ‘super’ caro, não dá para pagar R$ 3 todo dia. Pesa demais no bolso”, comenta a empregada doméstica Laís Aparecida.

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