quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

PRESIDENTE DO COBAT INAUGURA "TRIBUNA LIVRE"

Antonio de Pádua Oliveira, atual presidente do Conselho de Bairros de Tatuí (Cobat), inaugurou a "Tribuna Livre" da Câmara Municipal de Tatui, aprovada pela edilidade na legislatura anterior, no fim do ano passado, através de projeto de autoria do ex-vereador Paulo Sérgio Medeiros Borges.

Podem utilizar a tribuna livre os representantes de entidades ou instituições legalmente constituídas, que estejam autorizados a falar em nome da instituição, sobre assuntos de interesse coletivo do município, sendo vedadas as manifestações de caráter pessoal. Para falar na tribuna livre, o interessado precisa inscrever-se previamente, com pelo menos 48 horas de antecedência, e apresentar, no ato da inscrição, um resumo do assunto a ser abordado, bem como assumir as responsabilidades civis e criminais pela manifestação pública. 

Uma vez deferida a inscrição, o requerente será convocado pela presidência da Casa de Leis e terá tempo máximo de dez minutos para sua exposição, que poderá ser interrompida no caso de utilização de linguagem incompatível com a dignidade da Câmara e autoridades constituídas. Não é permitida mais de uma manifestação em cada sessão.

Em seu pronunciamento, Antonio de Pádua relatou a difícil situação de moradores dos bairros rurais Santa Adelaide e Jurumirim, em razão da falta de um acesso adequado na Rodovia Antonio Romano Schincariol (SP-127), que lhes permita ir e voltar a Tatuí sem a necessidade de pagar pedágio. Pádua disse que a concessionária responsável pela estrada ofereceu uma solução paliativa para o problema. O presidente do Cobat reclamou ainda da falta de trevos e acessos em outros pontos da rodovia e lembrou que o Conselho de Bairros oficiou, há pouco tempo, as autoridades responsáveis, pedindo providências.

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