terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Comitê de Bacia Hidrográfica se reúne em Tatuí

Representantes aprovaram seis itens da pauta, três deles com aclamação

A 28ª reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Sorocaba e Médio Tietê foi realizada no dia 10 de dezembro, no Sindicato Rural Patronal de Tatuí. Seis itens em pauta foram discutidos e aprovados.

Na reunião, foram discutidas decisões como a instalação de um uniduto de álcool que começará no noroeste do Estado de São Paulo, em que há produção do produto, e irá até o litoral norte do Estado, onde será encaminhado à exportação; a ampliação da Usina São Marcos e a ampliação da área de extração de calcário para Brita, solicitado pela empresa Votorantim. Os pleitos acima foram aprovados pelo plenário com aclamação, ocasião em que todos os votos são a favor, contanto que as leis ambientais em vigor sejam respeitadas.

Além destas, o plenário deliberou o relatório de situação da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) sobre a bacia dos rios Sorocaba e médio Tietê, a partir do qual será desenvolvido o novo Plano de Bacias do CBH-SMT, que traz as restrições colocadas para a utilização da área.

Ainda foi discutido o recurso dividido pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos, entre 22 comitês de bacias hidrográficas, em que a parte concedida à CBH-SMT será destinada a projetos de entidades. Estando de acordo com o novo Plano de Bacias do CBH-SMT, estes poderão ser aprovados e executados após inscrição a partir de abril do ano que vem.

Na pauta, constaram também as eleições, que serão realizadas para definir a nova mesa diretora e as câmaras técnicas e grupos de trabalho, que executam as análises e estudos, para os anos de 2011 e 2012 no dia 31 de março de 2011, provavelmente em Sorocaba. Dos 102 integrantes do plenário constituído de entidades municipais, estaduais e civis com 51 titulares e 51 suplentes, apenas os titulares votam.

Entre os presentes da reunião estavam o presidente do comitê e prefeito de Sorocaba, Vitor Lippi; o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo; o ambientalista Wendell Rodrigues Wanderley, vice-presidente do Comitê; o secretário executivo Sétimo Humberto Marangon; o presidente da Fundação de Agências de Bacias Hidrográficas (FABH) e prefeito de Salto, Geraldo Garcia, e o presidente do Consórcio de Estudo, Recuperação e Desenvolvimento da Bacia do Rio Sorocaba e Médio Tietê (Ceriso) e prefeito de Porto Feliz, Claudio Maffei, além dos oito representantes da sociedade civil, nove do estado e 11 municipais presentes.

As entidades participantes devem se recadastrar e as interessadas devem efetuar o cadastro. Para saber mais sobre o cadastro, o telefone da Secretaria Municipal do Meio ambiente é (15) 3259-2731.

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