INSS reduz concessão de benefícios por acidente de trabalho e morte na região

"O INSS tem grau de critério mais rigoroso do que no passado, então só está concedendo em casos muito graves", diz economista

29/07/18 | Daniela Jacinto - daniela.jacinto@jornalcruzeiro.com.br 

Do Cruzeiro do Sul, com edição do DT

Empresas cumprem regras para itens de proteção no trabalho e treinamento contra acidentes - ADIVAL B. PINTO / ARQUIVO JCS (18/7/2013)

As concessões de benefícios por acidentes ou doenças adquiridas no trabalho tiveram queda de 41% em cinco anos em Sorocaba e região. Em 2013 foram 4.924 benefícios ante 2.892 em 2017. A pensão por morte devido a acidente de trabalho diminuiu 73%, indo de 15 para 4 no mesmo período. As quedas seriam por maior uso de equipamentos de segurança e também maior rigidez por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conceder os benefícios. A aposentadoria relacionada à invalidez por acidente de trabalho praticamente se manteve estável: de 106 foi para 103. 

De acordo com a assessoria de imprensa do INSS, os números regionais abrangem as agências da Previdência Social nas cidades de Apiaí, Boituva, Cabreúva, Capão Bonito, Guapiara, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itu, Piedade, Pilar do Sul, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sorocaba, Tatuí e Votorantim. 

O INSS informa que não é feito um levantamento para apontar em qual setor ocorre mais afastamentos. Também não há pesquisa para saber os motivos. Porém, de acordo com o economista e professor Adilson Rocha, o que se observa é que as empresas investem mais em segurança do trabalho, tanto ao oferecer equipamentos de proteção como na realização de reciclagem e treinamento. 

Rocha: funcionário parado tem custo alto para a empresa - ERICK PINHEIRO / ARQUIVO JCS (6/7/2015)

"Hoje se o funcionário ficar parado, para a empresa o custo é maior. Então para ela é importante que ninguém se machuque. Além do que, isso também evita processos posteriores", diz Rocha. Outro ponto observado pelo economista é que a União está sem dinheiro, sem recursos, então a concessão de afastamento por acidente de trabalho ou aposentadoria por invalidez ficou mais difícil. "O INSS tem grau de critério mais rigoroso do que no passado, então só está concedendo em casos muito graves. Tentam segurar o máximo que puderem para que a pessoa não se afaste", avalia o economista. 

Já sobre os motivos de afastamento, ele lembra que anteriormente havia muitos casos relacionados à Lesão por Esforço Repetitivo (LER). "Atualmente, o que a gente percebe é muita gente recorrendo ao INSS por síndrome do pânico, estresse, problemas de ordem neurológica." Nesses casos, observa Rocha, é difícil comprovar, por isso há uma exigência maior para "encostar" nesse tipo de paciente. 

"Infelizmente o sistema acaba penalizando quem está doente por conta de pessoas que tentam burlar. Antes a gente via casos em que a pessoa estava bem, e mesmo assim conseguia afastamento, então o governo acabou tendo de adotar esse tipo de medida", analisa. 

2018  Se nos últimos cinco anos -- de 2013 a 2017 -- houve queda de 73% na pensão por morte devido a acidente de trabalho, indo de 15 para 4, em 2018 novos dados contrariam a tendência. Segundo o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Sorocaba (Cerest), de janeiro a 19 de junho deste ano, foram seis mortes. O número no primeiro semestre de 2018, portanto, já ultrapassou todo o ano passado. 

De acordo com o Cerest, as mortes no trabalho ocorrem de diversas maneiras, como contusões graves por quedas de altura, colisão ou prensamento por objetos diversos e máquinas. O órgão afirma que faz a investigação dos acidentes, com ou sem mortes, e prepara a comunicação de acidente de trabalho quando a mesma não é feita pela empresa. 

Em entrevista ao Cruzeiro do Sul no mês passado, quando os dados foram divulgados, o coordenador do Cerest e médico do Trabalho, Paulo Cordeiro, disse que as mortes por acidente de trabalho na cidade estão aumentando e que "aparentemente" os trabalhadores e as empresas parecem estar sendo omissos e displicentes em relação às normas de segurança.