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Tatuí, 


quarta-feira, 18 de julho de 2018

Câmara entra em recesso nesta quarta-feira


Resolução reduziu de 88 para 56 dias o período de recesso anual do legislativo

Nesta quarta-feira, dia 18, a Câmara Municipal de Tatuí iniciou o período de recesso parlamentar, que irá prosseguir até dia 31 de julho. Neste período, não ocorrem sessões ordinárias e o atendimento ao público passa a ocorrer de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. 

Os vereadores podem, no entanto, e se necessário, reunir-se extraordinariamente, para discutir e votar projetos de urgência ou relevância para o município. Este é o primeiro recesso com número de dias reduzido na Câmara, depois da aprovação, no ano passado, de uma resolução pelos parlamentares. 

Anteriormente, o recesso durava todo o mês de julho. Esta resolução altera o Regimento Interno da Casa de Leis, determinando que o “caput” do artigo 131 do Regimento passa a vigorar com a seguinte redação: “salvo em caso e convocação da Câmara para a fase especial de sessão legislativa, não haverá sessões ordinárias de 1º a 31 de janeiro, de 18 a 31 de julho e de 20 a 31 de dezembro de cada ano, períodos de recesso parlamentar, iniciando-se a sessão legislativa em 1º de fevereiro e encerrando-se em 20 de dezembro”. 

Na prática, a resolução reduz de 88 para 56 dias o período de recesso da Câmara Municipal, 32 dias a menos em relação ao período anterior, permitindo a realização de mais sessões ordinárias a cada ano. A edilidade aprovou também emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), que trata do mesmo assunto. A próxima sessão semanal ocorrerá dia 7 de agosto, às 19 horas.

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