quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Centro jurídico resolverá casos de menor complexidade com acordos

Do G1- O Centro Jurídico de Soluções de Conflito e Cidadania (Cejusc), inaugurado em Tatuí na última sexta-feira (14), vai oferecer serviço gratuito para quem busca resolver um conflito por meio de um acordo. A expectativa é de que sejam realizados, em média, cerca de 60 atendimentos diários, aproximadamente 1,2 mil por mês. A expectativa é que a estrutura entre em funcionamento dentro de 30 dias.

A instalação atende à Resolução 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Nacional de Tratamento de Conflitos de Interesse. No centro serão realizadas, sob a orientação e supervisão do juiz Marcelo Nalesso Salmaso, sessões de conciliação e mediação que ficam a cargo de voluntários capacitados.

Os profissionais atuam na resolução de casos de menor complexidade, como por exemplo, pedidos de pensão, reconhecimento de paternidade, disputas por posse de bens e cobranças. A estrutura conta com uma sala de triagem, quatro salas de conciliação, sala para os conciliadores e ainda uma brinquedoteca.

De acordo com Salmaso, a medida representa um avanço para o setor da Justiça porque contribui para evitar a sobrecarga de processos nas varas cíveis. “É uma grande conquista para o município, pois na Vara Civil algumas pessoas chegam a esperar mais de um ano para a audiência. Já no centro, o prazo é de 30 dias e a parte contrária será convidada a comparecer para, juntos, buscarmos uma solução”, completou.

Nas áreas de família, o trabalho do Cejusc tem alcançado mais de 60% de acordos nas sessões realizadas, enquanto nas causas cíveis, o percentual supera os 70%. A média de resolutividade, em algumas cidades, chega perto dos 80%.

O atendimento do Centro de Solução de Conflitos funcionará de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, no Fórum de Tatuí, que fica na Avenida de Virgilio de Montezo Filho, 2009, no bairro Nova Tatuí.(Foto: Reprodução/ TV TEM)

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