Proprietários rurais já contam com sala do Incra na Prefeitura

De O Progresso de Tatuí, editado pelo DT 

Foi inaugurada no dia 15 de junho, no Paço Municipal, a Sala da Cidadania Digital do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que atende dez cidades da região através de uma UMC (Unidade Municipal de Cadastro).. Ela é fruto de convênio firmado entre o instituto e a Prefeitura de Tatuí no início deste ano. Os serviços são oferecidos no horário das 9h às 17h. A UMC tem como responsável o fiscal tributário Luis Carlos Mora. Quase todos os assuntos relacionados a imóveis rurais passaram a ser resolvidos por meio da Prefeitura. 

Os proprietários de terras produtivas podem resolver questões relativas à compra e venda de imóveis rurais, regularização, cadastro, entre outros. A sala também oferece auxílio na emissão do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóvel Rural), atualização cadastral no SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) e redireciona os demandantes para que possam acessar serviços do Sigef (Sistema de Gestão Fundiária) para ações de georreferenciamento dos imóveis.

Podem buscar orientações pessoas que compraram terras rurais, que têm intenção de desmembrá-las, ou que querem resolver questões relacionadas a usufrutos e usucapião. “Todas essas situações que são criadas dentro do ambiente rural nós resolvemos. Darmos orientação e, geralmente, 99% dos casos são solucionados em Tatuí, não precisam ir para outro lugar”, argumentou.

Por não trabalhar com papel, a documentação do proprietário passa por um processo de digitalização. A sala não conta com arquivos em papel e mantém todas as informações dos cidadãos em meio digital. Os dados são incluídos no sistema do Incra, que permite uma análise e o cumprimento do prazo estipulado. As questões são resolvidas, em geral, dentro de 30 dias a partir do registro da documentação no sistema. Esse tempo pode ser prorrogado por mais 15, caso haja alguma documentação específica que precise ser apresentada pelo proprietário.

Outra vantagem do sistema oferecido aos tatuianos é a possibilidade de acompanhamento da situação do processo por meio da internet. Mora explicou que os proprietários poderão consultar o andamento dos processos até mesmo por “smartphones”. Os munícipes também recebem notificações por e-mail e SMS (mensagens de celular), quando cadastrados. “Então, hoje em dia, a Sala da Cidadania serve exatamente para isso, para acabar com o papel e ter maior interatividade”, disse Mora. Mais informações sobre os serviços podem ser obtidas por meio do telefone 3259-8449.