01/01/2026, 02h00 | O estudo A Decisão Normativa 219/2025 e os coeficientes do FPM para 2026, publicado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), aponta que 58 municípios terão aumento de arrecadação no próximo ano em razão da elevação de seus coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A publicação apresenta os impactos da decisão normativa e realiza um comparativo com os coeficientes vigentes em 2025.
O material também detalha os efeitos do redutor financeiro estabelecido pela Lei Complementar (LC) nº 198/2023 para os municípios que, na ausência da normativa, sofreriam queda brusca de coeficiente.
“A avaliação é particularmente importante aos Municípios, pois é crucial para o planejamento do próximo exercício orçamentário, permitindo que os gestores ajustem metas e aloquem recursos de forma mais eficiente. Como o FPM é a principal receita de dois a cada três Municípios brasileiros, essa capacidade de antecipação se torna um fator determinante para a saúde financeira e a governança local”, diz um trecho do estudo.
Ganho de coeficientes
De acordo com o levantamento, 58 municípios – o equivalente a 1,0% do total – registraram ganho de coeficiente do FPM, em decorrência do avanço para faixas populacionais superiores.
Entre os estados, Santa Catarina apresentou o maior número de municípios com crescimento de faixa populacional do FPM, totalizando dez. Em seguida aparecem o Amazonas, com nove, e Bahia e Minas Gerais, empatados em terceiro lugar, com cinco municípios cada.
Confira a lista de municípios que ganharão coeficientes em 2026:
De acordo com o levantamento, 58 municípios – o equivalente a 1,0% do total – registraram ganho de coeficiente do FPM, em decorrência do avanço para faixas populacionais superiores.
Entre os estados, Santa Catarina apresentou o maior número de municípios com crescimento de faixa populacional do FPM, totalizando dez. Em seguida aparecem o Amazonas, com nove, e Bahia e Minas Gerais, empatados em terceiro lugar, com cinco municípios cada.
Confira a lista de municípios que ganharão coeficientes em 2026:
Santo Antônio do Içá (AM);
Campo Novo do Parecis (MT);
Prado (BA);
Rorainópolis (RR);
Careiro (AM);
Querência (MT);
Eusébio (CE);
Araquari (SC);
Careiro da Várzea (AM);
Breves (PA);
Cachoeira Grande (MA);
Barra Velha (SC);
Fonte Boa (AM);
Colares (PA);
Itaitinga (CE);
Camboriú (SC);
Japurá (AM);
Viçosa (MG);
Colatina (ES);
Canelinha (SC);
Pauini (AM);
Mãe do Rio (PA);
Piúma (ES);
Guaramirim (SC);
Mazagão (AP);
Moju (PA);
Hidrolândia (GO);
Maravilha (SC);
São Gabriel da Cachoeira (AM);
Caetés (PE);
Orizona (GO);
Balneário Piçarras (SC);
Tapauá (AM);
Bom Jesus (PI);
Esmeraldas (MG);
Pinhalzinho (SC);
Uarini (AM);
Murici dos Portelas (PI);
Frutal (MG);
Sangão (SC);
Oiapoque (AP);
Francisco Beltrão (PR);
Santa Margarida (MG);
Turvo (SC);
Caldeirão Grande (BA);
Marialva (PR);
Teófilo Otoni (MG);
Indiaroba (SE);
Conceição do Coité (BA);
Prudentópolis (PR);
Três Lagoas (MS);
Capela do Alto (SP);
Jussara (BA);
Siqueira Campos (PR);
Cáceres (MT);
Tatuí (SP);
Pilão Arcado (BA);
Chupinguaia (RO).
Campo Novo do Parecis (MT);
Prado (BA);
Rorainópolis (RR);
Careiro (AM);
Querência (MT);
Eusébio (CE);
Araquari (SC);
Careiro da Várzea (AM);
Breves (PA);
Cachoeira Grande (MA);
Barra Velha (SC);
Fonte Boa (AM);
Colares (PA);
Itaitinga (CE);
Camboriú (SC);
Japurá (AM);
Viçosa (MG);
Colatina (ES);
Canelinha (SC);
Pauini (AM);
Mãe do Rio (PA);
Piúma (ES);
Guaramirim (SC);
Mazagão (AP);
Moju (PA);
Hidrolândia (GO);
Maravilha (SC);
São Gabriel da Cachoeira (AM);
Caetés (PE);
Orizona (GO);
Balneário Piçarras (SC);
Tapauá (AM);
Bom Jesus (PI);
Esmeraldas (MG);
Pinhalzinho (SC);
Uarini (AM);
Murici dos Portelas (PI);
Frutal (MG);
Sangão (SC);
Oiapoque (AP);
Francisco Beltrão (PR);
Santa Margarida (MG);
Turvo (SC);
Caldeirão Grande (BA);
Marialva (PR);
Teófilo Otoni (MG);
Indiaroba (SE);
Conceição do Coité (BA);
Prudentópolis (PR);
Três Lagoas (MS);
Capela do Alto (SP);
Jussara (BA);
Siqueira Campos (PR);
Cáceres (MT);
Tatuí (SP);
Pilão Arcado (BA);
Chupinguaia (RO).
