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domingo, 21 de fevereiro de 2010

MULHER AVISA A POLÍCIA: NÃO MORRI!

A dona-de-casa Adilesa Correia Pires dos Santos, 48 anos, não faleceu no domingo passado,14, vítima de facadas, como divulgado em diversas reportagens, inclusive pelo jornal O Progresso de Tatuí, na edição de quinta-feira, 18. A informação foi corrigida pela própria vítima, que prestou depoimento na Delegacia de Defesa da Mulher, na tarde do mesmo dia.

Até então, nem mesmo policiais civis sabiam que Adilesa havia sobrevivido. O suposto homicídio já havia sido incluso, inclusive, na estatística criminal do município, que seria enviada à Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Adilesa havia dado entrada no ambulatório em estado grave por volta das 19 horas de domingo,14, depois de levar, segundo a família, 13 facadas - e não 6 como constado nos registros policiais.

O autor do crime seria Miguel Pedro Batista Vieira Campos, 25, ex-companheiro da vítima, preso por uma equipe da Polícia Militar.

A informação errada envolvendo a dona-de-casa surgiu a partir do registro da ocorrência, que dava conta de que teria havido um homicídio qualificado tentado - e não tentativa de homicídio, como costumeiramente é feito nesse tipo de boletim. A suposta morte, contudo, foi confirmada pela Polícia Civil na tarde de quarta-feira, 17, que encaminhou o Boletim para a DDM, na quinta. Adilesa esclareceu o engano à Polícia e foi orientada a entrar em contato com o jornal O Progresso.

Fonte: jornal O Progresso de Tatuí, edição de hoje.

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Justiça condena ex-prefeito Borssato


2 empresários e 3 funcionários municipais também foram condenados
A Justiça de Tatuí condenou em primeira instância o ex-prefeito Ademir Signori Borssato por improbidade administrativa. A sentença, publicada no dia 27 de janeiro, refere-se a ação civil pública que apura denúncias de compra irregular de combustíveis pela Prefeitura, entre 2002 e 2003. Dois empresários do setor de combustível e três funcionários municipais também foram condenados pelo juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz.
Os réus terão, conforme a decisão do magistrado, de devolver o valor integral do que teria sido desviado com os contratos, com atualização monetária, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. O juiz decretou, ainda, a perda de patrimônios que tenham sido adquiridos "ilicitamente em razão da prática dos atos de improbidade administrativa".
Na decisão, constada em mais de dez páginas, o magistrado condenou os réus à perda dos cargos públicos que eventualmente ocuparem; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de dez anos; pagamento de multa civil correspondente a três vezes o valor integral do dano, também com atualização monetária pelos índices oficiais de correção e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês; proibiu que recebam benefícios ou incentivos fiscais e de créditos ou assinem contratos com o poder público pelo prazo de dez anos.
Na ação, o Ministério Público do Estado de São Paulo afirma que o ex-prefeito e os demais envolvidos "frustraram e fraudaram, em conluio e visando fim comum, o processo de licitação com o intuito de obter, para todos, vantagem". Segundo o MPE, os envolvidos integrariam "verdadeira quadrilha organizada" que estaria infiltrada na administração municipal com o fim de simular compra e venda de combustível. A tática era fazer uso de diversas notas fiscais para obter o valor correspondente à suposta venda junto aos cofres públicos, o que foi considerado ação criminosa lesiva pela promotoria.
A fraude na licitação teria ocorrido porque o Borssato, os donos de postos de combustíveis e os funcionários públicos teriam feito um "combinado", deixado de convidar "qualquer outra empresa idônea para participar das licitações para aquisição de combustível". As compras teriam sido feitas de forma direta junto aos fornecedores ligados ao então prefeito, "por laços comerciais ou de amizade".
Nesse processo, Borssato determinava aos membros da comissão de licitação a abertura da modalidade de carta convite que eram enviadas apenas às empresas pertencentes a dois proprietários de postos de combustíveis de Tatuí. Seguindo com o combinado, os dois não apresentavam proposta, tornando a licitação deserta. Desta forma, Borssato poderia fazer a aquisição direta dos combustíveis, que eram comprados dos mesmos fornecedores convidados.
O "rombo" provocado pelo suposto golpe ultrapassaria R$ 3 milhões. No ano de 2002, o valor total adquirido em combustíveis, conforme apurado pelos promotores, foi de R$ 1.630.818,09, e em 2003, de R$ 1.565.954,34. Grande parte dos pagamentos teria sido efetuada antes da emissão das notas fiscais, "desrespeitando a ordem cronológica para o devido pagamento". A atitude "revelou pouca preocupação com a efetiva entrega ou não do produto comprado".
Pelas notas fiscais de compra apresentadas pela Prefeitura, o MPE contabilizou a aquisição de 431.761,47 litros de óleo diesel em 2003. No entanto, pelos mapas de controle do almoxarifado, foram consumidos somente 309.985 litros. Quanto à gasolina, pelas notas fiscais, foram adquiridos 306.644,27 litros no mesmo ano, mas consumidos apenas 203.846 litros. Em relação ao álcool, a Prefeitura teria comprado 66.268,45 litros em 2003, quando, nas bombas, foram consumidos 44.367, o que caracterizou desvio na média de 44,16% do total adquirido, totalizando R$ 409.152,43.
Além desse prejuízo, os promotores apuraram que, se a Prefeitura tivesse realizado a compra através da distribuidora, fazendo o convite para que participasse da licitação ou pelo meio legal de concorrência, teria economizado 13% no total pago pelo óleo diesel adquirido e 12% no total pago pela gasolina, totalizando R$ 156.726,87, que poderiam ter sido economizados.
Ainda em 2003, a Prefeitura teve uma média de consumo de combustível uniforme entre os meses, sendo próxima dos 25 mil litros para óleo diesel e 17 mil para gasolina. Porém, em 2004 foram adquiridos 163.706 litros de combustíveis, sendo que 127.706 foram pagos, mas não entregues nos tanques da Prefeitura, totalizando um prejuízo no valor de R$ 219.791,04, levando-se em consideração o percentual médio da diferença de aquisição entre postos de gasolina e a compra direta da distribuidora.
O MPE também destacou que, à época, a Prefeitura possuía, junto ao prédio do almoxarifado, quatro tanques para armazenamento de combustível, local onde também se encontra a bomba de abastecimento, sendo dois tanques para óleo diesel, com capacidade de 15 mil litros cada um, um tanque para gasolina, com a mesma capacidade, e um para álcool, com capacidade de 3.500 litros.
No entanto, em janeiro de 2004 haviam sido adquiridos 123 mil litros de óleo diesel, para serem armazenados em dois reservatórios de 15 mil litros cada. Desta maneira, os 93 mil litros restantes não teriam onde ser armazenados. Quanto à gasolina, foram adquiridos 40 mil litros para serem armazenados em um reservatório de 15 mil, restando, assim, 25 mil sem lugar para armazenagem.
A promotoria solicitou a invalidação e a nulidade de todos os contratos celebrados com a administração pública e os proprietários de postos de combustíveis, bem como a devolução dos valores deles decorrentes. Nas contas do MPE, os réus teriam de devolver R$ 785.670,64 aos cofres públicos.
A relação íntima dos envolvidos havia sido citada pelos promotores no decorrer da ação. Borssato, por exemplo, teria emprestado um de seus veículos para a esposa de um dos empresários do setor de combustíveis envolvidos. "Nota-se a relação íntima entre os réus", cita-se na ação civil pública.
À época, Borssato havia respondido aos promotores, argumentando que, por diversas vezes, tentou "desenvolver competições públicas para aquisição de combustível". Porém, das sete tentativas, em apenas uma delas compareceram dois interessados, sendo, então, julgadas desertas as licitações, medida garantida de acordo com a lei 8.666/93. "Diante disso, coube à Prefeitura realizar compras de forma direta, sem concorrência", justificou.
O ex-prefeito também alegou que, como a lei não determina a obrigatoriedade das compras de combustíveis na fonte de produção - nesse caso, junto à distribuidoras -, elas foram feitas em "três empresas idôneas estabelecidas na cidade, não havendo o desejo de beneficiar nenhuma delas".
Sobre o armazenamento dos combustíveis, Borssato informou, por meio de seus advogados, que a frota municipal de bens móveis era abastecida diretamente nos estabelecimentos-fornecedores e as máquinas pesadas, nos locais onde se encontravam. Por essa razão, os litros de combustíveis adquiridos não eram entregues em sua totalidade aos tanques de estoques municipais.
O ex-prefeito também disse que, "se houver a devolução de valores, haverá enriquecimento sem causa por parte da administração pública" e que "não houve ato de improbidade administrativa, uma vez que não houve perda de patrimônio, desvio, apropriação, dilapidação de bens públicos ou, ainda, qualquer vantagem de natureza pessoal". Por fim, requereu a improcedência da ação.
Os demais envolvidos, entre os quais os representantes das empresas Auto Posto Lupércio de Almeida, Auto Posto Rossi & Muhamed e Muhamed de Tatuí Auto Posto, alegaram que o Ministério Público do Estado teria se baseado em documentos de caráter não definitivo, "que não passaram pelo crivo do contraditório". Esclareceram que apenas venderam combustíveis à municipalidade, sendo que parte desse combustível foi entregue na garagem municipal, e parte dele nos próprios estabelecimentos comerciais, abastecendo máquinas, caminhões e veículos que integravam a frota municipal.
Os envolvidos podem recorrer da sentença junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

Deu no jornal O Progresso deTatuí nº 5.398, de 14.02.2010. 

ROVCAN INAUGURA FÁBRICA EM TATUÍ


Inauguração de nova fábrica contou com a presença de presidente da chinesa Hehui
Se depender do entusiasmo de seus investidores – tanto do grupo tatuiano Rontan/FBA como dos chineses da Hehui Sports Protection Group Limited. –, a Rovcan Indústria e Comércio de Capacetes não só atingirá sua meta, como também vai dominar o mercado nacional. A empresa, inaugurada oficialmente na noite de quinta-feira, 4, pode ser considerada modesta em relação ao tamanho - possui área de aproximadamente 5.000 metros quadrados -, mas é gigante nas projeções. Deve produzir, até o final do ano, 250 mil capacetes, com previsão de chegar a um milhão nos próximos dois anos. Também prevê, até 2012, gerar 400 vagas de trabalho.
A Rovcan é o resultado de "joint venture", uma parceria entre o grupo Rontan/FBA, presente no Estado de Minas Gerais e em Miami, nos Estados Unidos, e a gigante chinesa Hehui, proprietária da marca Vcan, a maior fabricante de capacetes do mundo. A Hehui produz em torno de 12 milhões de capacetes por ano, comercializados na América do Norte e Europa. Dessa junção, nasceu a Rovcan, empresa sediada em dois galpões na rua Dervile Gabriel Pereira, entre os números 115 e 173, no Distrito Industrial de Tatuí.
"A parceria surgiu a partir de uma comissão que ficou quase 60 dias na China, chefiada por Márcio Rodrigo de Ângelo", explicou Daniela dos Santos Bolzan, diretora do grupo tatuiano. Segundo ela, a comissão tinha a missão de procurar componentes eletrônicos que pudessem baratear os custos de produção da Rontan Eletrometalúrgica. Nas visitas aos empreendimentos, os executivos do grupo conheceram a Vcan.
"Acho que juntou a fome com a vontade de comer, porque a Vcan também estava buscando vir para o Brasil. Aí, juntaram-se os interesses e o grupo conseguiu ampliar os seus negócios no segmento de segurança", contou Marcos Koschar, diretor-superintendente da Rovcan.
O primeiro contato aconteceu em outubro de 2008. De lá para cá, os investidores foram amadurecendo a ideia e "aparando arestas". "No começo, a negociação foi difícil, porque eles queriam que importássemos os capacetes. Mas, chegamos num consenso, porque nós queríamos gerar empregos. Queríamos uma nova fábrica no Brasil e não apenas só trazer coisas de fora para vender no nosso mercado", afirmou.
Ainda assim, o grupo Rontan/FBA conseguiu formalizar a parceria em tempo recorde. A Rovcan foi fundada no dia 9 de setembro de 2009, a pedido do grupo chinês. "Essa é uma data mágica para eles", contou Koschar. Da assinatura do contrato de parceria até a montagem dos equipamentos da fábrica, os investidores demoraram três meses. As linhas de montagem foram importadas da China, de onde estão vindo, também, parte dos capacetes. Os equipamentos já começaram a ser produzidos na Rovcan, a título de testes, na segunda-feira, 1º.
Para Daniela dos Santos Bolzan, o tempo entre a negociação e a conclusão do projeto é consequência do empenho dos executivos dos dois grupos. "A Vcan é uma empresa muito dinâmica, está presente no mundo todo, e a Rontan também se destaca por sua agilidade nos negócios. Costumamos fazer os estudos de viabilidade com certa rapidez para não estarmos perdendo mercado".
Além da linha de produção e dos espaços administrativos, a Rovcan possui um laboratório de qualidade com equipamentos de última geração. O ambiente é responsabilidade de Spencer Figueiredo, e está funcionando há aproximadamente um mês. "Aqui são feitos os ensaios de conformidade", explicou.
O capacete, por ser um equipamento de segurança, já é certificado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). Contudo, sua produção precisa contar com controle de qualidade. "Neste laboratório, fazemos os testes de segurança para certificar que os produtos estão atendendo à norma que rege a área dos capacetes", disse Figueiredo.
O espaço serve tanto para atestar a qualidade como para o desenvolvimento de novos produtos. Cada modelo é submetido a uma bateria de testes que verificam a durabilidade do produto. Os resultados são enviados ao Inmetro, que repete os teste e emite o certificado permitindo a fabricação.
A Rovcan produzirá, em média, 12 modelos de capacetes. "Entre cores e versões, isso vai dar mais ou menos cem variações", disse Figueiredo. Todos os modelos são testados sob condições que vão do calor ao frio extremo, além de simulações de chuvas e colisões.
O foco principal da Rovcan é o mercado interno. Contudo, a empresa está de olho nas exportações, principalmente na América Latina, mercado considerado ainda virgem para o grupo tatuiano. Para tanto, deve contratar, até 2012, aproximadamente 400 empregados. Atualmente, a unidade conta com 40. Para este ano, outros 80 serão chamados. "Nos próximos meses vamos incrementar a linha de produção. Ainda estamos em fase de treinamento e ajuste. Por isso, ao passo em que formos nos ajustando, vamos contratar", disse Koschar.
A construção da Rovcan - na verdade, a adaptação de dois galpões que já existiam – consumiu mais de R$ 3 milhões, com investimento de 60% do grupo Rontan/FBA e 40% do Hehui Sports Protection. O montante é considerado modesto se comparado ao capital da gigante chinesa, que possui indústrias de roupas e acessórios para motociclistas, uma fábrica de peças para motos, um banco mercantil e a maior mina de titânio da República Nacional da China. "Estamos bem de dinheiro", brincou o vice-presidente do grupo Rontan/FBA, na solenidade de inauguração da Rovcan, José Carlos Bolzan.
Em seu discurso, o empresário também destacou o crescimento do grupo sediado em Tatuí. "A Rontan, hoje, é uma empresa internacional, composta pela Rontan matriz, Rontan Minas Gerais, Rontan North America e, em breve, vai inaugurar, em março, uma nova fábrica, com 350 funcionários, de veículos pesados destinados ao mercado agrícola de grandes transportadoras e construtoras", adiantou. O grupo ainda é integrado pela Rontan Telecom e pela FBA (Fundição Brasileira de Alumínio), a maior fundição de alumínio da América Latina.
No que depender do grupo, presidido por João Alberto Bolzan, auxiliado por Antonio Carlos de Ângelo (também vice-presidente), o empreendimento só vai expandir-se. Está nos planos dos executivos transformar a Rovcan também na maior fabricante de capacetes da América do Sul. "Em 2012, ou num futuro bem próximo, a Rovcan atingirá este patamar", afirmou José Carlos Bolzan, que participou do hasteamento das bandeiras junto com João Alberto, Antonio Carlos de Ângelo, o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e Nihuajie Hehui, presidente da Vcan. As autoridades levantaram as bandeiras do grupo Rontan/FBA, do Estado de São Paulo, do Brasil, da China e de Tatuí, respectivamente.
No ato, acompanhado por autoridades civis e militares, entre as quais a primeira-dama do município, Maria José Vieira de Camargo, o vice-prefeito Luiz Antônio Voss Campos, o presidente da Câmara Municipal, José Tarcísio Ribeiro, e vereadores, houve a execução do Hino do Brasil e da China. "Esta é a primeira vez que se ouve esse hino numa solenidade oficial aqui em nossa cidade. E, por sinal, é um hino muito bonito e muito imponente, como é a China", disse o prefeito.
Gonzaga ainda enalteceu o empreendimento e parabenizou os empresários tatuianos pelo crescimento do grupo, bem como o presidente da Vcan. "Quero cumprimentar Nihuanjie, que acreditou no nosso país e no grupo de empresários sérios, que, com certeza, haverá de fazer uma grande parceria".
O presidente da Vcan, por sua vez, disse que a facilidade de acesso às rodovias foi um fator que pesou na sua decisão de investir em Tatuí. Também afirmou, à reportagem, que espera contribuir com a América Latina trazendo a tecnologia chinesa, especialmente com o Brasil. "Estou muito contente de estar aqui. Os meus sentimentos são iguais ao clima quente de Tatuí", iniciou.
Nihuanjie agradeceu às autoridades de Tatuí e da China e disse que os dois lados facilitaram a cooperação e o desenvolvimento do negócio. "Todo o apoio foi necessário para podermos deslanchar", falou. Agradeceu também às gerencias de ambas as empresas, a Rontan e a Vcan, pelo empenho. "O sucesso dessa fusão é o sucesso de ambas as partes, representando a nossa determinação para que o relacionamento e o desenvolvimento sejam em longo prazo", concluiu.
Ao final dos discursos, o padre Milton de Campos Rocha, pároco da Igreja Matriz Nossa Senhora da Conceição, fez uma benção. Em seguida, houve coquetel

Notícia do site http://www.oprogressodetatui.com.br/

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Falta de energia provoca a morte de 20 mil frangos no interior de SP - O Globo

Falta de energia provoca a morte de 20 mil frangos no interior de SP - O Globo

Sabesp deverá ter concessão renovada



Reunião define que Sabesp deverá ter o contrato de concessão renovado
A Prefeitura de Tatuí e a Sabesp finalmente chegaram a um acordo e a companhia estadual deverá ter renovada sua concessão para exploração dos serviços de saneamento básico pelos próximos 30 anos. O novo acordo foi acertado nesta segunda-feira (1º), após uma reunião entre o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e o superintendente regional da Sabesp, Layre Colino Júnior, com a presença do gerente da unidade de Tatuí, Carlos Henrique Moreira Carvalho. A assinatura do contrato deverá ocorrer em algumas semanas, logo após a análise dos documentos pela Procuradoria do Estado.
Segundo Gonzaga, a Sabesp ajustou seu cronograma de obras e também se comprometeu a investir R$ 123 milhões na expansão da rede e no tratamento 100% do esgoto. A companhia também renegociou as dívidas da Prefeitura Municipal e Santa Casa e destinará um recurso para o município, a título de compensação, estimado em R$ 10 milhões. A tarifa social também será expandida e a projeção é de que mais de duas mil famílias serão beneficiadas. A cada quadriênio, o contrato de concessão será rediscutido, com audiências públicas, abertas à comunidade.
Dois artigos foram incluídos na terça-feira (2), pelos vereadores, na lei municipal que trata da concessão dos serviços à Sabesp. Esses artigos dizem respeito a isenção de tributos nas áreas operacionais da companhia e também às ações que são necessárias por parte da municipalidade quando existirem desapropriações para a expansão dos serviços de saneamento básico. As mudanças foram propostas pelo Poder Executivo, a pedido da Sabesp.



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