Por Marcel Scinocca, Wilson Gonçalves Jr, g1 Sorocaba e Jundiaí, com edição do DT
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MP pede bloqueio de bens do prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga, e de ex-secretário — Foto: Reprodução/TV TEM/Redes Sociais |
12/05/2025 15h58 | O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) entrou na Justiça na sexta-feira (9) denunciando um suposto superfaturamento de mais de R$ 11 milhões na compra de lousas digitais pela Prefeitura de Sorocaba (SP).
Na ação, a promotora Cristina Palma pede o bloqueio de bens do prefeito Rodrigo Manga (Republicanos) e do ex-secretário de Educação Márcio Carrara, além da empresa fornecedora. Contra o ex-secretário também há o pedido de afastamento do cargo que ele ocupa atualmente na prefeitura.
O bloqueio de bens ocorre de diversas formas na Justiça. Ele impede a venda e a transferência do bem que foi bloqueado, e envolve os bens móveis, como veículos, aeronaves e contas bancárias, e imóveis, como terrenos e apartamentos. Ele ocorre como garantia para pagamento de dívidas ou cumprimento de outras obrigações judiciais, ou ainda como forma de prevenção em sentenças futuras, caso, por exemplo, da situação envolvendo a compra de kits de robótica, em que a Justiça determinou o bloqueio de bens de Rodrigo Manga em 2023.
A compra das lousas digitais foi feita em 2021, primeiro ano da gestão de Rodrigo Manga, com a empresa Educateca Serviços Educacionais. Na ação, o MP cita que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) fez análises no contrato e comprovou que de cada R$ 4 gastos, R$ 1 foi superfaturado.
O contrato é de R$ 46 milhões, dos quais R$ 44 milhões já foram pagos. Tanto a Prefeitura de Sorocaba quanto a Educateca negam qualquer irregularidade no processo de compra (Leia mais abaixo).
Um dos pontos que mais chama a atenção na denúncia é o fato de que a Prefeitura de Indaiatuba, na região de Campinas, também em 2021, comprou as mesmas lousas, mas com preço bem inferior. Enquanto que em Sorocaba cada lousa custou R$ 26 mil, Indaiatuba pagou R$ 16,7 mil. Isto é, Sorocaba pagou 56% mais caro mesmo que, conforme a descrição, trata-se do mesmo produto comprado nas duas cidades. A fornecedora também é a mesma: a empresa Educateca.