Manu herda dívida de R$ 37,5 milhões
Com informações da assessoria de comunicação da Prefeitura. Foto de Evandro Ananias.
Em entrevista coletiva, que reuniu a imprensa local e regional, nesta quinta-feira, 31, o prefeito de Tatuí José Manoel Correa Coelho apresentou oficialmente a dívida herdada da administração anterior do município: R$ 37,5 milhões. Ao lado do vice-prefeito e secretário de Governo e Segurança Pública, Vicente Menezes, e da secretária de Fazenda, Finanças e Planejamento, Lilian Grando Camargo, o prefeito apresentou um relatório detalhado das pendências.
Segundo o relatório, ao todo, são R$ 37.505.866,22. Só de restos a pagar são R$ 15.557.129,59, sem disponibilidade no caixa. O montante inclui o rateio do Fundeb, que deveria ser destinado ao bônus dos professores, mas que teve sua finalidade desviada. Já as confissões de dívida, termos de acordo e parcelamento realizados no final do ano passado e sem autorização da Câmara Municipal, chegam a R$ 11.010.665,26. As dívidas originárias dos convênios totalizam R$ 4.166.420,70, pagamento de indenizações R$ 717.042,96, as notas fiscais represadas R$ 829.546,37, fornecedores que cobram dívidas sem as devidas notas R$ 463.358,85, dívida com a Cetesb R$ 676.680,79, contas vencidas com a Elektro R$ 477.638,89 e aluguel de computadores, internet e telefonia R$ 557.979,84 (débitos acumulados desde março de 2011). Há também pendências de R$ 829.826,86 referentes às obras de construção do Cemem (Centro Municipal de Especialidades Médicas) que não dispõe de saldo efetivo na conta corrente específica e do Anel Viário com cifras de R$ 2.219.576,11, que sequer tem conta própria e saldo incompatível com o realizado pela contabilidade.
Diante do quadro alarmante, o prefeito resolveu, já em 25 de janeiro, editar o Decreto Municipal 13.692 que institui uma comissão para análise de possíveis irregularidades, confissões de dívidas e convênios, transferências de recursos, aumentos de dotações e reservas legais, notas fiscais empenhadas e não pagas. Os 11 integrantes do grupo, formado por servidores de carreira e comissionados, terão o prazo de 30 dias para concluir os trabalhos. Toda documentação está sendo arquivada, juntamente com as atas das reuniões, que acontecem três vezes por semana.
Vicente Menezes
O vice-prefeito de Tatuí abriu a coletiva dizendo que além das dívidas, muitas irregularidades estão aparecendo dia-a-dia, através inclusive de Ações Civis Públicas e decisões judiciais. Lembrou ainda que parte das ações, realizadas pela administração anterior, serviram para prejudicar o atual governo. Ele apontou ainda problemas referentes ao cancelamento de empenhos e que os computadores da Prefeitura não dispunham de informações, foram todos formatados ou tiveram conteúdo excluído.
Outro problema apontado por Menezes é o sucateamento da máquina pública, seja na frota, nos equipamentos, no Mangueirão ou no próprio Paço Municipal. “Hoje, o município está sujo em Brasília e também na Fazenda Estadual, por irregularidades em prestação de contas de convênios, fato que pode impedir que o município receba novos repasses como, por exemplo, para o recapeamento de parte da Rua 11 de Agosto”, explicou Vicente Menezes, em referência à inclusão no município no Cadin - Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados, e Cauc – Cadastro Único de Convênios.
Manu
Já o prefeito, afirmou que a dívida pode ainda ser aumentada, pois novos fornecedores tem procurado o município e novos problemas vêm sendo descobertos ao longo dos dias. Manu anunciou ainda que o ex-prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo se negou a assinar os balancetes referentes à gestão anterior. Disse também que Gonzaga terá acesso a todos os documentos, relatórios e informações que inclusive são públicos e foram repassados à imprensa em primeira-mão. “Após a averiguação final dos fatos, iremos através de amparo jurídico, renegociar as dívidas e encaminhar para que os vereadores nos autorizem a pagar os fornecedores que foram prejudicados, assim como todo o município e sua população. Iremos enviar também todo esse histórico para o Tribunal de Contas, Ministério Público e para a própria Câmara”, argumentou.
Para Manu, a saída para equacionar a dívida e resgatar a capacidade de investimento, além do choque de gestão e da economia dos cofres públicos já em andamento, passa por uma ação de resgate da dívida ativa do município que atualmente passa dos R$ 83 milhões.
