Diário Oficial publica contrato da nova gestora do Conservatório

A Sustenidos terá R$ 23.657.628 para gerir o conservatório em 2021.

Do G1, com edição do DT

Foto: Arquivo DT Imagens

30/12/2020 | O novo contrato de gestão do Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos, em Tatuí, foi publicado nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial. A Sustenidos Organização Social de Cultura foi a escolhida pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do estado de São Paulo para administrar a instituição até 2025, após rompimento de contrato com a Abaçaí Cultura e Arte.

Em 2021, a Sustenidos terá R$ 23.657.628 para gerir o conservatório. A organização social terá de oferecer curso de formação de músicos, atores e luthiers em Tatuí. O mesmo deverá ser feito no polo instalado em São José do Rio Pardo.Concertos, cursos livres e Semanas de Música de Câmara também estão previstos no contrato entre as partes. 

As estratégias serão rever habilitações e disciplinas oferecidas, reformular o projeto político pedagógico e investir na reestruturação do curso de teatro.

O Conservatório de Tatuí também pretende realizar parcerias com instituições de ensino nacionais e internacionais, além de formular a nova estratégia de ocupação do Teatro Procópio Ferreira. A ideia é buscar parcerias com festivais de diversas linguagens para a ocupação do teatro.

Disputa jurídica

Uma disputa jurídica em torno do conservatório teve início após a Secretaria de Cultura e Economia Criativa romper o contrato com a Abaçaí Cultura e Arte. Segundo o governo, a organização social teve a prestação de contas rejeitada..

O anúncio oficial da mudança na gestão do conservatório foi publicado em 18 de dezembro no Diário Oficial.

Dois dias depois, o TJ-SP determinou a suspensão da convocação pública feita pela Secretaria da Cultura e Economia Criativa para a escolha de uma nova organização social. Essa decisão foi assinada pelo juiz Roberto Brandão Galvão Filho, no Plantão Judiciário, a partir de uma ação popular.

Na decisão, Roberto Brandão citou a obrigação condicional quanto à vigência do contrato a ser celebrado entre as partes. A Abaçaí Cultura e Arte tinha o direito de gerir o conservatório até 31 de dezembro de 2022.

No dia 25, o juiz Alessandro Viana Vieira de Paula suspendeu essa tutela de urgência. No despacho, o magistrado ressaltou entender "ser o caso de revogação, até porque, essa decisão condicionou sua eficácia à informação acerca da data de início do novo contrato de gerenciamento”.

"A Fazenda do Estado de São Paulo justificou a contento o motivo de não ter constado a data do início do contrato no edital, informando que a atual gestora do Conservatório Dramático e Musical de Tatuí (Abaçaí Cultura e Arte) teve prestação de contas rejeitada, havendo indícios de má gestão, estando em andamento procedimento administrativo para rescisão do contrato", segundo trecho do ofício assinado pelo juiz Alessandro Viana Vieira de Paula.

História

O Conservatório Dramático e Musical Dr. Carlos de Campos foi criado por lei estadual em 13 de abril de 1951. A instituição foi fundada oficialmente em 11 de agosto de 1954 e é uma das mais respeitadas escolas de música da América Latina.

Anualmente, a instituição forma instrumentistas, cantores, atores e luthiers. Todos os cursos são gratuitos. O conservatório também recebe estudantes de países da América Latina.