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sábado, 8 de junho de 2019

MP recomenda que concurso público seja anulado parcialmente em Itapetininga

Ministério Público deu prazo de 90 dias para que prefeitura cumpra a recomendação.

Por G1 Itapetininga e Região, com edição do DT

07/06/2019 | O Ministério Público recomendou que a Prefeitura de Itapetininga anule parcialmente um concurso público realizado em 2018.

De acordo com o promotor Dalmir Radicchi, não há indícios de irregularidades no concurso, mas uma das candidatas aprovadas para o cargo de procurador municipal é parente de um membro da Comissão de Concurso da prefeitura.

Ainda segundo o promotor, o fato viola os princípios da igualdade, impessoalidade e moralidade. Por isso, o MP recomendou a anulação parcial do concurso, especificamente para a vaga de procurador municipal, e de atos subsequentes como homologação, nomeação e posse dos candidatos.

O Ministério Público deu um prazo de 90 dias para que a prefeitura cumpra a recomendação, mas em até 30 dias o município precisa apresentar as medidas que serão tomadas para regularizar a situação.

Em nota, a prefeitura de Itapetininga disse que não houve qualquer indício de fraude ao concurso para o cargo de Procurador Público. Ainda segundo a nota, o promotor expediu uma recomendação administrativa para que cumprindo o princípio da isonomia a administração anule administrativamente e parcialmente o concurso no tocante exato ao cargo de procurador municipal. A Prefeitura de Itapetininga informa ainda que vai analisar a recomendação da promotoria.

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