TCE-SP avalia atendimento em delegacias de Tatuí e região

Na RMS, as cidades de Pilar do Sul, Boituva e Tatuí foram as que apresentaram o maior número de irregularidades.

Marcel Scinocca, no Cruzeiro do Sul, com edição do DT

Delegacia de Boituva foi uma das fiscalizadas. Crédito da foto: Crédito da foto/Google Street View

03/05/2019 | O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) efetuou na terça-feira (30) uma fiscalização em 275 delegacias de 225 cidades do Estado. Na lista, Sorocaba e mais 11 cidades da Região Metropolitana, todos com jurisdição das seccionais de Itapetininga e Sorocaba. A ideia era verificar — em tempo real — as condições de trabalho e do atendimento à população.

Os fiscais do TCE vistoriaram as condições de trabalho das delegacias, incluindo acessibilidade, instalações, conforto, limpeza e equipamentos. Também foram verificadas as questões funcionais e de pessoal, como, por exemplo, escalas de trabalho, controle de ponto e efetivo. Foram checados ainda o controle de equipamentos, tais como viaturas, equipamentos de informática, mobiliário, almoxarifado e materiais de consumo.

Em Sorocaba, o alvo foi o 8º Distrito Policial, que fica na avenida Itavuvu, zona norte. No local, foram encontradas algumas situações passíveis de registro como áreas sem demarcação e infiltrações e bolores. A fiscalização também apontou no local ao menos um banheiro sem acessibilidade, objetos apreendidos indevidamente alocados e, aparentemente, a situação mais grave de todas: um extintor de incêndio vencido desde 2014.

Além de Sorocaba, delegacias das cidades de Boituva, Tatuí, Cesário Lange, Ibiúna, Piedade, Pilar do Sul, Salto, São Roque, Votorantim e Itu também foram fiscalizadas. Na RMS, as cidades de Pilar do Sul, Boituva e Tatuí foram as que apresentaram o maior número de irregularidades.

No Estado

A fiscalização do TCE apontou, por exemplo, que mais de 64% das delegacias do Estado não têm demarcação adequada de vagas para veículos de pessoas com necessidades especiais, próximas à entrada das unidades policiais. Mais de 50% delas não apresentam acessibilidade garantidas às pessoas com necessidades especiais.

Em 44% delas não há sala adequadas para triagem ou para atendimentos específicos. Em mais da metade das delegacias o delegado de plantão atua à distância. No momento da fiscalização, mais de 30% das delegacias do Estado estavam sem delegados. Em 75% delas não há registro de ponto. Em nenhuma delas há controle biométrico.

Das 1.628 viaturas das delegacias, mais de 260 não tinham condições de uso. Ainda sim, mais da metade das que estavam rodando apresentava algum tipo de problema. Metade das viaturas não estava com revisão em dia.

Secretaria responde

Questionada, a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou que a Polícia Civil “já iniciou um programa para reformas e modernização das delegacias paulistas”. Segundo a pasta, técnicos do Departamento de Administração e Planejamento da instituição estão atualizando os projetos já existentes e realizando vistorias técnicas nos distritos policiais para apontar as melhorias necessárias. “O relatório elaborado pelo TCE será avaliado pela Polícia Civil”, diz. (Marcel Scinocca)