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quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Comarca de Tatuí tem primeira condenação por feminicídio


Em sessão realizada nesta terça-feira, 11, o Tribunal do Juri da comarca de Tatuí registrou sua primeira condenação por feminicídio, crime previsto pela lei 13.104/2015, sancionada em 9 de março de 2015 pela presidenta Dilma Rousseff,

O caso julgado teve ampla repercussão na mídia. José Fernandes de Oliveira Junior foi acusado de ter matado a própria mãe, Maria Ignês Tezoto Molina, e enterrado seu corpo no quintal da chácara onde moravam. O fato ocorreu entre os dias 27 e 28 de agosto de 2015, na Chácara Cantinho do Céu, no Condomínio Gaioto.

Em sua defesa, o réu alegou não ser o autor do crime, mas não convenceu o Conselho de Sentença, que por maioria de votos reconheceu o homicídio com cinco agravantes: motivo fútil (na sequência de uma discussão), utilizando meio cruel (asfixia), dificultando a defesa da vítima (amarrou pés e mãos), contra uma mulher (violência doméstica e familiar), e pessoa idosa (vítima maior de 60 anos). O réu foi condenado ainda pela ocultação do cadáver. Na soma, José Fernandes foi condenado a 31 anos e 2 meses de reclusão, no regime inicial fechado.

A sessão foi presidida pela juíza Mariana Teixeira Salviano da Rocha, auxiliada pela escrevente Vanilda Bastos de Barros e pelos oficiais de justiça Rubens Antônio da Silva e Elvira Matria Palumbo Del Gallo. A acusação esteve a cargo do promotor de justiça Carlos Eduardo Pozzi. Na defesa do réu, trabalhou a advogada Ana Lúcia Camargo de Oliveira Villar. O réu não recorreu da sentença.

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