sábado, 11 de janeiro de 2014

Projeto para aumento do IPTU em Tatuí é discutido na Justiça

Os moradores de Tatuí ainda não sabem quanto irão pagar pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2014. Isso porque o valor que será cobrado ainda não foi definido e é discutido na Justiça. Um projeto do Executivo Municipal determinava reajustes, mas uma liminar impede que a cobrança seja feita.

Em 2013, a prefeitura enviou à Câmara de Vereadores um projeto que estabelece um aumento médio de 25%, mas uma ação direta de inconstitucionalidade tramita no Tribunal de Justiça do Estado. A prefeitura baixou um decreto municipal determinando o aumento em 5,39%. Caso a liminar seja derrubada, os percentuais serão mantidos.

A comerciante Viviane de Souza Carvalho afirma está preocupada com a situação. Com o reajuste em vigor, de 5,39%, o IPTU da casa vai passar dos R$ 325,52 para R$ 343,06. Se entrar em vigor o percentual proposto inicialmente o imposto irá ter um impacto no orçamento da família. “É uma exploração. Mal começa o ano e a gente já fica preocupado com pagamento de impostos. Está demais”, diz.

Além do IPTU, o projeto de lei ainda prevê reajuste para Imposto Sobre Serviços (ISS). O comerciante José Antônio Galo se diz indignado com a possibilidade dos reajustes. “Olha a economia como está! O povo não aguenta mais tantos impostos. É uma indignação muito grande para nós se realmente isso for acontecer”, diz.

A Secretaria da Fazenda, Finanças e Planejamento da prefeitura informou que vai esperar o máximo de tempo possível para imprimir os carnês e aguarda parecer judicial. Caso demore, um carnê auxiliar será encaminhado aos contribuintes.

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