sexta-feira, 1 de junho de 2012

Estado inicia planejamento do Aglomerado Urbano de Sorocaba

Publicado: Sexta-feira, 1 de junho de 2012 por Renan Pereira

Tatuí está entre as cidades que devem integrar o projeto.

Conforme publicado pelo www.Itu.com.br em abril do ano passado, Tatuí deverá mesmo integrar o Aglomerado Urbano de Sorocaba. A primeira audiência pública para discutir o projeto aconteceu na segunda-feira (28), no Auditório do Jornal Cruzeiro do Sul, em Sorocaba.

O secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, apresentou a primeira proposta, que incluiria o agrupamento dos municípios de Alumínio, Araçoiaba da Serra, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Pereiras, Porangaba, Porto Feliz, Quadra, Salto, Salto de Pirapora, Sorocaba, Tatuí, Tietê, Torre de Pedra e Votorantim.

Com a criação da Aglomeração, os 22 municípios contarão com o novo modelo de gestão compartilhada dos investimentos públicos e estratégicos, o que vai permitir o desenvolvimento regional de forma sustentável e garantir o bem-estar de seus cerca de 1,5 milhão de habitantes, de acordo com os criadores da proposta.

Segundo o Governo do Estado, a proposta seria mais um canal garantido de captação de recursos para os municípios, garantido por um Fundo de Financiamento e Investimento. Assim, os projetos de municípios que possuam interesse em comum, podem ser viabilizados de forma muito mais rápida e eficaz.

Já foram criadas, neste ano, as Aglomerações de Piracicaba e Jundiaí. Segundo o secretário de Estado, a região de Sorocaba é agora o alvo de estudos da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), parceira do Governo.

Com a aprovação da Lei que cria a Aglomeração de Sorocaba, os municípios poderão decidir, de forma conjunta, os investimentos estratégicos para a região, com um planejamento adequado e garantia de melhoria na qualidade de vida.

Aglomerado Urbano

O Aglomerado Urbano de Sorocaba terá 6.085 quilômetros quadrados (km²) de extensão, o que representa 3,5% do total de habitantes do estado de São Paulo. O Produto Interno Bruto (PIB) da região é de R$ 34,1 bilhões ou 3,1% do PIB paulista.

Nas Aglomerações Urbanas, o sistema de gestão regional é constituído por um Conselho de Desenvolvimento integrado de forma paritária, pelos 22 prefeitos dos municípios integrantes e por representantes do Estado nas funções públicas de interesse comum. Este Conselho tem o poder para decidir sobre a execução dos planos, projetos, programas, serviços e obras de interesse da Aglomeração.

Há também um Conselho Consultivo composto por representantes da sociedade civil e do Poder Legislativo que deve elaborar propostas representativas da região a serem submetidas à deliberação do Conselho de Desenvolvimento. Também poderá propor a constituição de Câmaras Temáticas e Câmaras Temáticas Especiais.

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