Nesta terça-feira, dia 3, não houve votação de projetos de lei na sessão da Câmara Municipal de Tatuí. Onze proposituras, de autoria do Poder Executivo, constavam na pauta da reunião, mas não continham pareceres das comissões legislativas.
O parlamentar Wladmir Faustino Saporito, presidente da Casa de Leis, apoiado em normas regimentais, Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal, tomou a decisão de “sobrestar” a pauta, ou seja, suspendê-la, até que as comissões emitam os pareceres. Saporito revelou que os projetos constantes da pauta encontravam-se com os prazos regimentais já vencidos e pediu maior empenho das comissões. Lembrou que, por duas vezes, notificou as comissões a respeito destes prazos e concluiu: “fica sobrestada a pauta, não havendo deliberação quanto aos demais assuntos, até que se ultime a votação dos projetos ali constantes”. Assim sendo, os projetos deverão voltar à pauta na próxima sessão, já com os pareceres, para discussão e votação da edilidade.
O vereador Vicente Menezes foi à tribuna e argumentou que, nas duas comissões que preside, os prazos são seguidos à risca. Vicente solicitou ainda que, na sessão seguinte, sejam incluídos projetos do Legislativo que também estão em atraso, inclusive um de sua autoria, que trata da criação do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Drogas.
A sessão foi marcada ainda pelas despedidas dos vereadores suplentes Francisco Antonio de Souza Fernandes (Quincas) e Ronaldo José da Mota (Ronaldo do Sindicato). Eles deixam as cadeiras na Câmara, para retorno dos titulares, José Roberto Xavier da Silva e Paulo Sérgio Medeiros Borges, que ocupavam a direção de secretarias municipais e devem sair destes cargos, em obediência à Lei Eleitoral, com a finalidade de concorrer nas próximas eleições de outubro.
O parlamentar Wladmir Faustino Saporito, presidente da Casa de Leis, apoiado em normas regimentais, Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal, tomou a decisão de “sobrestar” a pauta, ou seja, suspendê-la, até que as comissões emitam os pareceres. Saporito revelou que os projetos constantes da pauta encontravam-se com os prazos regimentais já vencidos e pediu maior empenho das comissões. Lembrou que, por duas vezes, notificou as comissões a respeito destes prazos e concluiu: “fica sobrestada a pauta, não havendo deliberação quanto aos demais assuntos, até que se ultime a votação dos projetos ali constantes”. Assim sendo, os projetos deverão voltar à pauta na próxima sessão, já com os pareceres, para discussão e votação da edilidade.
O vereador Vicente Menezes foi à tribuna e argumentou que, nas duas comissões que preside, os prazos são seguidos à risca. Vicente solicitou ainda que, na sessão seguinte, sejam incluídos projetos do Legislativo que também estão em atraso, inclusive um de sua autoria, que trata da criação do Conselho e do Fundo Municipal de Políticas Públicas Sobre Álcool e Drogas.
A sessão foi marcada ainda pelas despedidas dos vereadores suplentes Francisco Antonio de Souza Fernandes (Quincas) e Ronaldo José da Mota (Ronaldo do Sindicato). Eles deixam as cadeiras na Câmara, para retorno dos titulares, José Roberto Xavier da Silva e Paulo Sérgio Medeiros Borges, que ocupavam a direção de secretarias municipais e devem sair destes cargos, em obediência à Lei Eleitoral, com a finalidade de concorrer nas próximas eleições de outubro.
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