terça-feira, 24 de abril de 2012

Celso de Mello critica omissão dos vários poderes da República

Em discurso de boas vindas a Ayres Britto e Joaquim Barbosa, empossados presidente e vice do STF, que durou pouco mais de meia hora, Celso de Mello, ministro com mais tempo de Supremo, criticou a "omissão dos vários poderes da República".

"Coloca-se nesse ponto a grave questão de que esta Suprema Corte tem consciência e inteira percepção pertinente ao desprezo pela Constituição decorrente de comportamentos estatais omissos. Ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal, dentre as inúmeras coisas que justificam esse comportamento afirmativo do Poder Judiciário, resulta em uma positiva construção jurisprudencial [...] de fazer prevalecer sempre a primazia da Constituição, muitas vezes desrespeitada por inadmissível omissão dos poderes públicos em geral."

Celso de Mello também citou a importância da "submissão por parte de todos os agentes dos três poderes da República ao princípio da moralidade".
Fonte: 180graus.com

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