quinta-feira, 2 de fevereiro de 2012

LEGISLATIVO APRESENTA BALANÇO DE PROJETOS EM 2011


No início desta semana, a secretaria da Câmara Municipal divulgou um relatório, onde informa que durante o ano de 2011, foram apresentadas 213 proposituras no Legislativo, além de 780 indicações, 372 requerimentos e 435 moções. Do total de projetos apresentados, os parlamentares aprovaram 136. Segundo o relatório, o Poder Legislativo apresentou 92 projetos de lei. Destes, 54 foram aprovados, 24 encontram-se nas comissões legislativas, oito estão na secretaria, quatro foram retirados e dois vetados. O Executivo apresentou 64 projetos de lei e teve 46 aprovados. Nove estão sob análise das comissões, dois estão na secretaria e dois foram devolvidos. Foram apresentados também 36 projetos de decreto legislativo. Destes, 28 foram aprovados, cinco encontram-se nas comissões, um foi retirado e dois rejeitados. Em seguida, o relatório aponta apresentação de quatro projetos de resolução e todos foram aprovados. Também foram apresentados dois projetos de emendas à Lei Orgânica do Município, sendo que um foi aprovado e um retirado. Por fim, foram apresentados cinco projetos de lei complementares, com três aprovações. Os outros dois projetos desta natureza estão sob análise das comissões. Em 2010, a Câmara havia aprovado 168 projetos, sendo 106 de autoria do Poder Legislativo e 62 do Poder Executivo.

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