Texto base: O Progresso de Tatuí, edição de 01.06.2011
A Prefeitura suspendeu o projeto de desapropriação do prédio do antigo Hospital Avançado. Quem informa é o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. De acordo com ele, os altos valores que o Executivo teria de desembolsar dos cofres públicos inviabilizariam a proposta. Os gastos mencionados pelo prefeito são o depósito em juízo e a reforma do imóvel, situado na Rua Rotary Club, no Bairro Matadouro Velho.
Segundo o prefeito, o município teria que pagar, somente para os proprietários, em torno de R$ 2 milhões. O montante seria a proposta feita pelos donos do imóvel para a chamada “desapropriação amigável”, processo aberto pela Prefeitura em 2009. Naquela época, o prédio havia sido ocupado por vândalos. Moradores vizinhos ao hospital chegaram a registrar boletim de ocorrência, em março daquele ano, por se sentirem ameaçados.
Além de arcar com os custos do depósito em juízo, Gonzaga explicou que a municipalidade teria de investir mais R$ 3 milhões em obras de reforma. “Teríamos que gastar isso para deixar o prédio em condições de uso. Isso é um valor considerável, que a Prefeitura hoje não dispõe”, comentou.
O hospital havia sido depredado após seu fechamento, em 2002, em seguida a um escândalo pelo qual duas pessoas acusadas de exercício ilegal da medicina foram detidas. Na época, o hospital, que possuía 60 leitos, acabou sendo lacrado pelo Serviço de Vigilância Sanitária.
De acordo com o prefeito, o Executivo só compraria o prédio se pudesse reformá-lo. “Não posso simplesmente adquiri-lo e deixar para o meu sucessor um elefante branco”, afirmou. Gonzaga chegou a assinar o decreto municipal 9.087, que declara de utilidade pública o imóvel, mas decidiu - em função dos valores que a Prefeitura teria de desembolsar - suspender o processo.
A área tem extensão de 4,9 mil m² e seria destinada a obras de interesse público. A Prefeitura tinha planos para o imóvel. Duas propostas chegaram a ser anunciadas pelo Executivo ainda em 2009. Uma delas era a transferência da Secretaria Municipal da Saúde, da Rua José Ortiz de Camargo, para o hospital; a outra, a criação de um pronto-socorro municipal infantil.
A interrupção do processo de desapropriação, conforme o prefeito, deve-se a uma mudança na legislação. “Antes, você desapropriava e deixava para os outros (prefeitos) pagarem. Hoje, você tem que depositar o valor em juízo”, disse.
O montante em questão, os cerca de R$ 2 milhões, seriam abatidos do valor que os proprietários devem de impostos à Prefeitura. Ainda assim, explicou Gonzaga, o negócio seria desfavorável à municipalidade. Conforme ele, a dívida dos donos é muito pequena. “Eles têm um débito em torno de R$ 200 mil, não é um valor alto”, afirmou.
Segundo o prefeito, os proprietários declararam – por meio de advogados – que não possuem interesse no local. “Eles querem vender. Eles não se falam entre si, têm problemas de relacionamento”, comentou. Ainda conforme Gonzaga, os advogados alegaram que o único consenso entre os donos é a venda. “Os proprietários não querem investir no prédio”, adicionou.
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A Prefeitura suspendeu o projeto de desapropriação do prédio do antigo Hospital Avançado. Quem informa é o prefeito Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. De acordo com ele, os altos valores que o Executivo teria de desembolsar dos cofres públicos inviabilizariam a proposta. Os gastos mencionados pelo prefeito são o depósito em juízo e a reforma do imóvel, situado na Rua Rotary Club, no Bairro Matadouro Velho.
Segundo o prefeito, o município teria que pagar, somente para os proprietários, em torno de R$ 2 milhões. O montante seria a proposta feita pelos donos do imóvel para a chamada “desapropriação amigável”, processo aberto pela Prefeitura em 2009. Naquela época, o prédio havia sido ocupado por vândalos. Moradores vizinhos ao hospital chegaram a registrar boletim de ocorrência, em março daquele ano, por se sentirem ameaçados.
Além de arcar com os custos do depósito em juízo, Gonzaga explicou que a municipalidade teria de investir mais R$ 3 milhões em obras de reforma. “Teríamos que gastar isso para deixar o prédio em condições de uso. Isso é um valor considerável, que a Prefeitura hoje não dispõe”, comentou.
O hospital havia sido depredado após seu fechamento, em 2002, em seguida a um escândalo pelo qual duas pessoas acusadas de exercício ilegal da medicina foram detidas. Na época, o hospital, que possuía 60 leitos, acabou sendo lacrado pelo Serviço de Vigilância Sanitária.
De acordo com o prefeito, o Executivo só compraria o prédio se pudesse reformá-lo. “Não posso simplesmente adquiri-lo e deixar para o meu sucessor um elefante branco”, afirmou. Gonzaga chegou a assinar o decreto municipal 9.087, que declara de utilidade pública o imóvel, mas decidiu - em função dos valores que a Prefeitura teria de desembolsar - suspender o processo.
A área tem extensão de 4,9 mil m² e seria destinada a obras de interesse público. A Prefeitura tinha planos para o imóvel. Duas propostas chegaram a ser anunciadas pelo Executivo ainda em 2009. Uma delas era a transferência da Secretaria Municipal da Saúde, da Rua José Ortiz de Camargo, para o hospital; a outra, a criação de um pronto-socorro municipal infantil.
A interrupção do processo de desapropriação, conforme o prefeito, deve-se a uma mudança na legislação. “Antes, você desapropriava e deixava para os outros (prefeitos) pagarem. Hoje, você tem que depositar o valor em juízo”, disse.
O montante em questão, os cerca de R$ 2 milhões, seriam abatidos do valor que os proprietários devem de impostos à Prefeitura. Ainda assim, explicou Gonzaga, o negócio seria desfavorável à municipalidade. Conforme ele, a dívida dos donos é muito pequena. “Eles têm um débito em torno de R$ 200 mil, não é um valor alto”, afirmou.
Segundo o prefeito, os proprietários declararam – por meio de advogados – que não possuem interesse no local. “Eles querem vender. Eles não se falam entre si, têm problemas de relacionamento”, comentou. Ainda conforme Gonzaga, os advogados alegaram que o único consenso entre os donos é a venda. “Os proprietários não querem investir no prédio”, adicionou.
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