Itesp entrega 127 títulos de propriedade a moradores que invadiram o terreno do DER em Tatuí

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) entrega nesta quinta-feira (27), 127 títulos de propriedade aos moradores da Vila Nova Esperança, em Tatuí. O trabalho é resultado de uma parceria entre o Itesp e a Prefeitura de Tatuí, dentro do Programa ‘Minha Terra’ de Regularização Fundiária. A cerimônia de entrega dos títulos será na rua José Tavares, nº 415, em frente à EMEF Lígia Vieira de Camargo Del Fiol, na Vila Angélica, a partir das 11h45. A Nova Esperança - hoje com de 133 lotes, em cinco quadras - se formou, irregularmente, numa área pertencente ao Estado e destinada ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Com o tempo, famílias foram ocupando a área, que possui 19.420,50 m2. O Itesp firmou parceria com a Prefeitura e começou a atuar no local em 2008, realizando o levantamento e posterior regularização fundiária, cujos títulos serão entregues a cada uma das famílias nesta quinta. Além de receberem os títulos de propriedade entregues pelo Itesp, os moradores do Nova Esperança serão beneficiados por uma iniciativa da Prefeitura, que irá assumir o pagamento do primeiro registro em cartório. Além do governador Alberto Goldman, também estarão presentes ao evento o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC), Ricardo Leme, o secretário adjunto, Gustavo Ungaro, o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla, e o prefeito Gonzaga,. Programa Minha Terra - A Fundação Itesp realiza ações que promovem a regularização fundiária em regiões administrativas de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), como o Vale do Ribeira e litoral sul, região administrativa de Sorocaba e Alto Ribeira, Pontal do Paranapanema e Vale do Paraíba. Nessas localidades, o Governo do Estado de São Paulo identificou situações-problema de diferentes origens, que resultaram em conflitos fundiários, especulação com terras, exploração desmedida dos recursos naturais e indefinição dominial. Para solucionar estas situações, o Governo criou o Programa Minha Terra, que é executado pela Fundação Itesp. A regularização fundiária, promovida por meio do programa, está aliada às políticas públicas e diretrizes do Plano Diretor do município, visando a melhoria das condições de vida da comunidade atendida. Com a área devidamente regularizada, o morador tem a segurança de morar no que é seu, enquanto o município também é beneficiado pela possibilidade de melhor planejamento urbano.